O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 14 de setembro, a portaria 48/2022, que cancela a realização dos leilões de Energia Nova A-6, previsto para setembro; o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, planejado para outubro; e o Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência, previsto para novembro. Até 31 de dezembro, o MME vai atualizar o cronograma de certames para os anos de 2023, 2024 e 2025.
De acordo com o MME, a medida representa economia administrativa e aumento da efetividade de iniciativas públicas, além da melhoria contínua dos processos e planejamentos que envolvem contratações suportadas pelos agentes que compõem o setor elétrico brasileiro. Em comunicado, o MME diz buscar estimular a contratação de energia limpa, segura e barata, dentro de critérios técnicos previamente estabelecidos, para promover melhorias no ambiente de negócios, garantindo isonomia, transparência, previsibilidade e segurança para todos.
A justificativa para não realização do leilão A-6 seria a ausência de declaração de necessidade de compra de energia pelas distribuidoras. A ausência viria pelo processo de modernização do setor, que altera temas como o mercado livre de energia e a geração distribuída.
O Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados não será realizado porque os déficits de suprimento de energia levantados pela Empresa de Pesquisa Energética não foram suficientes para a indicação de leilão para contratação de novas soluções de suprimento este ano. O MME irá priorizar ações que promovam, a priori, a redução de perdas, possibilitando o atendimento, por compensação, do montante de energia proveniente dos pequenos déficits previstos.
Já o Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência, não acontecerá porque o MME segue elaborando, em conjunto com a EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico estudos para viabilizar um certame pautado pela neutralidade tecnológica, que permita e estimule a concorrência entre as diversas fontes primárias de geração de energia e também permita a contratação de soluções de armazenamento. Dentre os objetivos dos estudos, destacam-se a melhoria da quantificação do requisito de potência do Sistema Interligado Nacional a ser atendido pelo leilão e o aperfeiçoamento da quantificação da potência com que cada fonte possa contribuir à segurança do SIN. O documento de requisitos será publicado oportunamente para consulta pública.
