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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou insuficiência de informações essenciais dos aspectos físico e socioeconômico para implementação e operação da termelétrica São Paulo. Segundo a análise, 65% das solicitações feitas ao investidor Termoelétrica São Paulo Geração de Energia com relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento não foram integralmente atendidas.
Os técnicos apontam a persistência de lacunas significativas, especialmente na correlação entre diagnóstico e análise de impactos, bem como na proposição de medidas ambientais adequadas para mitigar os efeitos da usina de gás natural que prevê 1,7 GW de potência instalada, o que ultrapassaria a maior UTE atualmente do país, Porto de Sergipe I (1,5 GW).
A avaliação também constatou falhas na aplicação da metodologia de valoração de impactos, resultando em classificações incompatíveis com a realidade ambiental. Por outro lado, os componentes do meio biótico do estudo demonstram a viabilidade ambiental do projeto.
Outro ponto relevante mencionado pelo Ibama é a manifestação pública sobre a iniciativa. Das 19 contestações protocoladas, 14 apresentaram questionamentos técnicos ou manifestações contrárias à implantação do empreendimento. Foi solicitado que o empreendedor responda a essas petições, garantindo transparência e ampliando o diálogo com os interessados.
Sobre as audiências públicas realizadas, o parecer técnico indicou que estas não cumpriram seu papel de informar e esclarecer dúvidas da população, sendo necessária uma deliberação sobre a realização de novos eventos, com definição de formato (remoto ou presencial) e localização estratégica.
Por fim, o Instituto reiterou a necessidade de que a empresa controlada pela Natural Energia apresente complementações ao EIA, conforme determinação da Resolução Conama nº 237/1997. Em resumo, a análise técnica indicou que, das solicitações realizadas: 53 foram atendidas; 115 não foram atendidas; 37 foram parcialmente atendidas; 28 foram consideradas não atendidas, mas tiveram justificativa aceita.
