O governo estuda novas regras para melhorar o ambiente de negócios no setor de gás natural no Brasil. Uma das propostas já apresentadas pelos agentes, e que será avaliada pelo Ministério de Minas e Energia, é a criação de um ente responsável pela coordenação da operação do transporte do gás natural, nos moldes do que é realizado na área de energia elétrica pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.
As premissas dessa iniciativa chamada de “Gás para Crescer”, foram apresentadas pelo Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, em evento nesta terça-feira, 26 de julho. A ideia é debater com os agentes da indústria medidas efetivas de aprimoramento das normas visando um mercado com diversidade de agentes, competitividade e que contribua para o crescimento do país.
Félix afirmou, em sua apresentação na abertura do 17º Seminário Sobre Gás Natural do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que até o final de setembro o MME deve consolidar proposta de políticas e diretrizes para o setor de gás natural, construída após conversas com os mais variados agentes do segmento, incluindo associações representativas, governos estaduais e empresas.
A intenção é realizar uma consulta pública ao longo do mês de outubro, permitindo novas contribuições de especialistas e demais interessados. No final desse processo, o MME deve avaliar as contribuições e propor o encaminhamento às instâncias cabíveis, como por exemplo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Segundo o secretário, as premissas básicas para o desenvolvimento das novas diretrizes são: adoção de boas práticas internacionais; atração de investimentos; aumento da competição; diversidade de agentes; maior dinamismo e acesso à informação; participação ativa dos agentes do setor e respeito aos contratos firmados.
