Eletrobras Amazonas Energia é multada em R$ 8,6 milhões por falhas em operação de equipamentos

Chesf consegue reduzir para R$ 6,6 milhões multa de R$ 16,2 milhões aplicada por irregularidades constatadas em usinas

A Eletrobras Amazonas Energia (AM) foi multada em R$ 8.681.753,55 pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O valor do auto de infração corresponde a soma de três multas aplicadas por falhas na operação e manutenção de instalações e equipamentos, no caso a Subestação Manaus. A multa veio após fiscalização realizada em maio de 2013. Apesar da tentativa de recurso, a concessionária não conseguiu trazer fatos novos que a liberassem do pagamento da multa. Havia uma dúvida quanto a dosimetria da multa.

Já a Chesf conseguiu reduzir para R$ 6.695.154,08 multa de R$ 16.285.856.22 aplicada por registro de irregularidades consideradas graves nas usinas da geradora. Fiscalização em agosto, setembro e outubro de 2011 nas usinas de Paulo Afonso IV, Apolônio Sales, Xingó, Paulo Afonso I, II e III, Luiz Gonzaga e Sobradinho constatou falhas na segurança patrimonial, invasão de áreas pela população local, facilidade de acesso à área próxima ao vertedouro, captação irregular de água pela população na área do reservatório, construções irregulares na crista da barragem e existência de animais circulando livremente na área de segurança.

A empresa recorreu alegando estar buscando soluções para os problemas. A Aneel entendeu que após a notificação, a Chesf tem atuado para sanar os problemas nas usinas e que a correção deles já havia sido iniciada. Isso fez com que a agência reguladora recalculasse a multa para R$ 6,6 milhões.

A Agência Nacional de Energia Elétrica negou provimento ao recurso interposto pela Coelce e manteve a multa de R$ 843.235,69 aplicada em maio de 2013 por irregularidades no programa Coelce Plus. O programa realizava serviços de engenharia e instalações elétricas. A concessionária não forneceu informações para a equipe de fiscalização da Aneel sobre o contrato Social da EN Brasil Comércio e Serviços Ltda, uma empresa do Grupo Endesa. A distribuidora também manteve com a empresa EN Brasil, segundo a agência, associação para a prática de atividades estranhas à concessão, violando a cláusula do contrato de concessão.