Aneel autoriza aumento de 27% para tarifa de usinas nucleares

Deliberação ocorreu em reunião da diretoria e atendeu quase que a totalidade do pleito da Eletronuclear que opera as usinas de Angra 1 e Angra 2

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou em reunião da diretoria a nova tarifa para as usinas de Angra 1 e Angra 2 que passam a vigorar em 2016 como resultado da Audiência Pública visando o processo de segunda revisão tarifária periódica da geradora. O valor aprovado foi de R$ 206,29/MWh ante os R$ 161,90/MWh anteriores o que representa um aumento de 27,7% um patamar bem próximo do pedido pela Eletronuclear à agência reguladora. A receita fixa definida para a Eletronuclear para as duas usinas é de pouco mais de R$ 2,862 bilhões.
Em outubro a subsidiária da Eletrobras propôs uma elevação da tarifa em 28,3% ou R$ 2,88 bilhões. Essa elevação tinha como justificativa a perda verificada com a mudança de regime de tarifa fixa para o atual modelo instituído em 2013, quando houve uma perda real de 17,1%. Ao mesmo tempo a Aneel aprovou a mudança do submodulo 6.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária, o Proret, que trata da metodologia de cálculo da receita fixa de venda da energia das duas usinas.
Em sustentação oral o representante da Eletronuclear, Leonam Guimarães, voltou a defender os pontos já apresentados pela empresa para justificar o pedido. A diferença de valores está concentrada em três itens principais, a elevação dos custos operacionais como o custo de combustível, de O&M e remuneração de investimentos e depreciação. Este último foi negado pelo diretor relator do caso, Tiago Correia que justificou a posição como sendo natural que a empresa tenha a renovação da concessão de Angra 1 após o término de seu contrato por se tratar de uma atividade estratégica e que deve ficar nas mãos do estado.
“Isso significa que ou a empresa fica com a concessão ou a usina é desligada, e se isso ocorrer quem perde é a União”, afirmou ele quanto ao item. Outro ponto negado é a consideração do fundo de descomissionamento a um valor mais elevado conforme pedia a estatal. Para o diretor esse valor é direcionado ao futuro e não para gastos correntes da Eletronuclear e avaliar esse fundo de acordo com o dólar é irrelevante no momento.
Guimarães defendeu o aumento do custo de combustível uma vez que 33% do valor pago é dolarizado e envolve fornecedores da INB – empresa que vende o combustível à Eletronuclear – no exterior onde fazem a conversão do yellow cake em gás e depois em agente combustível. “O valor regulatório do combustível do ano que vem considera a média do câmbio de 2014 e de 2015, acontece que para 2016, pelo que nos parece não será favorável o suficiente para a cobertura desse pagamento”, argumentou ele.