PEC na Câmara quer estabelecer ICMS na venda interestadual de energia
Proposta envolve regra de transição até o ano de 2020
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoCâmara aprova PL do compartilhamento de postes
05 de novembro de 2026 -
ArmazenamentoAcordo vai definir votação da proposta que altera encargo do LRCAP
30 de outubro de 2026 -
ConsumidorSTF retira ICMS de subvenção de energia para baixa renda
14 de outubro de 2026 -
DistribuiçãoO novo IVA-Dual e a velha discussão sobre a tributação da MMGD
25 de setembro de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026 -
EmpresasJustiça aprova processamento da recuperação extrajudicial da Aeris
17 de novembro de 2026

