Para diretor da Aneel, tarifas devem recuar em 2016

Cotas de usinas relicitadas e bandeiras devem contribuir para redução nos valores

Para 2016, a sinalização é que haja uma redução nos preços da energia. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, como em 2015 o custo da energia atingiu um patamar máximo, com despacho total de térmicas e preço no teto, há um espaço para a redução. A energia vinda de cotas de usinas que serão relicitadas somadas a mecanismos como as bandeiras tarifárias e a diminuição com encargos setoriais vão contribuir no recuo. "Ano que vem tem uma perspectiva de redução da tarifa. Ao reduzir o custo da energia, reduz a tarifa", explica Rufino, que participou nesta quarta-feira, 27 de maio, do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, realizado no Rio de Janeiro (RJ).

Ainda de acordo com o diretor do órgão regulador, fatores estruturais do sistema como uma hidrologia favorável obviamente também podem levar a redução, uma vez que isso poderia implicar em alteração no despacho térmico. Rufino prometeu para duas semanas uma definição sobre a portaria 44, que trata da geração própria. Ela encontra-se em discussão com o MME.

Rufino também ressaltou que deve haver um alerta para a elevação contínua dos custos dos subsídios inseridos na Conta de Desenvolvimento Energético, que segundo ele, tem aumentado bastante e tem perspectiva de elevação em 2016. Não há previsão de aportes do tesouro para sustentar esses subsídios. Em 2014 e 2015 o encargo incluiu tópicos como universalização da energia, subvenção a fontes alternativas, custeio da Conta de Consumo Combustível e indenização dos ativos das concessões de geração e transmissão. Lembrando que o papel de deliberar sobre o tema é do Ministério de Minas Energia, mas que como a Aneel atua no fim do processo, ele avisa sobre esse impacto. "Temos que subsidiar o formulador de política para ele revisitar isso", explica.