Expansão da matriz precisa voltar a considerar usinas com reservatórios

Executivo, que participa do Enase nos dias 28 e 29 de maio, falou ainda sobre os impactos da política da modicidade tarifária, do GSF e das mudanças no licenciamento ambiental

A expansão da matriz elétrica brasileira precisa voltar a considerar a implantação de novas usinas com reservatório. Segundo Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, todas as fontes de geração de energia são importantes e devem ser incentivadas, “mas o potencial hidrelétrico brasileiro, com a segurança sistêmica proporcionada pelas usinas com reservatórios, não pode ser desconsiderado”.

Em entrevista à Agência CanalEnergia, o executivo falou da importância de se garantir a segurança jurídica e regulatória, para que a percepção de risco do negócio diminua no setor elétrico. Taxas de remuneração menores refletem em custo menor para o consumidor final de energia elétrica, explicou Vivan, que estará presente na 12ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico – Enase, copromovido pelo Grupo CanalEnergia  e 18 associações do setor, a ser realizada nos dias 27 e 28 de maio, no Rio de Janeiro. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Agência CanalEnergia – Há alguns anos o governo apoia a expansão da matriz elétrica na modicidade tarifária. Em sua opinião, a conjuntura atual fez o governo abandonar essa premissa?

Alexei Vivan – Não houve abandono dessa premissa, mas a realidade tem mostrado que pesar demais a balança para o lado da “modicidade tarifária”, à custa da redução excessiva da taxa de remuneração do empreendimento está impactando os investimentos. O Governo percebeu e está revisando para maior essas taxas de retorno dos projetos, em razão do desinteresse verificado em se investir no setor elétrico.

Agência CanalEnergia – Qual o caminho para seguir diversificando a matriz e ao mesmo tempo preservar a segurança operativa do sistema?

Alexei Vivan – O caminho é o que está sendo trilhado pelo Governo, que dispõe de técnicos competentes e capacitados. Importante é garantir segurança jurídica e estabilidade de regras, para que a percepção de risco do negócio diminua e, assim, as taxas de remuneração sejam menores, bem como o custo final ao consumidor. Todas as fontes de geração de energia são importantes e devem ser incentivadas, mas o potencial hidrelétrico brasileiro, com a segurança sistêmica proporcionada pelas usinas com reservatórios, não pode ser desconsiderado.

Agência CanalEnergia – Qual a sugestão da ABCE para equacionar a questão do GSF?

Alexei Vivan – Não se pode atribuir somente ao “risco do negócio” o fator GSF enfrentado pelas geradoras de energia. Desta forma, é importante encontrar uma maneira de minimizar esse custo bilionário e dividir a conta. A solução não é fácil e requer contínua interlocução entre governo e agentes afetados. Uma das possíveis alternativas a ser estudada seria um financiamento às geradoras em condições razoáveis.

Agência CanalEnergia – Qual a importância da elevação da taxa de remuneração dos segmentos de transmissão e distribuição para a saúde do setor elétrico?

Alexei Vivan – É essencial para atrair investimentos e garantir a expansão do sistema para suportar novas cargas e manter a qualidade do transporte e do fornecimento de energia elétrica. A receita das distribuidoras está por demais reduzida, em prol da modicidade tarifária. Da mesma forma, as transmissoras sofreram com a MP 579, de renovação das concessões, e muitas delas ainda aguardam a adequada indenização de seus ativos não amortizados e não depreciados. A taxa de remuneração baixa afastou interessados nos leilões de transmissão, mostrando a necessidade de melhor remunerar para atrair investimentos na infraestrutura do setor elétrico. Deve se encontrar outras formas de reduzir tarifas, como a desoneração tributária da energia elétrica. 

Agência CanalEnergia – Os agentes constantemente atribuem os atrasos nos projetos ao processo de licenciamento. Por que essa questão é tão difícil de se resolver?

Alexei Vivan – São vários os órgãos envolvidos no licenciamento ambiental, especialmente como intervenientes. Apesar de o Ibama ser o condutor da maioria dos processos de licenciamento, muitas vezes evita-se desconsiderar recomendações improcedentes ou extemporâneas dos órgãos intervenientes, o que atrasa e dificulta o processo. Há também casos de projetos mal elaborados pelos empreendedores, que precisam estar mais cuidadosos. De qualquer forma, o Governo tem adotado medidas para enfrentar esses atrasos e recentemente editou regramentos novos sobre licenciamento ambiental que acreditamos melhor definirá as competências dos entes envolvidos, dará maior liberdade e protagonismo para os órgãos licenciadores agilizarem os processos de licenciamento que tanto têm atravancado obras importantes no setor elétrico, especialmente em geração.