Cade aprova aquisição de complexo eólico da Renova pela Engie Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da SPE Umburanas, que pertencia à Renova, pela Engie Brasil. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 19 de setembro, por meio do despacho  no. 1389 no Diário Oficial da União. O órgão considerou que o reforço de integração vertical entre as atividades de geração e comercialização do grupo comprador, decorrente da operação, não é preocupante devido aos reduzidos market share tanto no mercado a jusante quanto a montante e que por isso não há preocupações de ordem concorrencial no setor.

O complexo é formado por um conjunto de 18 sociedades de propósito formado por 22 parques completos e integrados de geração de energia eólica, localizados nos Municípios de Umburanas e Sento Sé, na Bahia,  bem como um potencial remanescente de geração de energia eólica de propriedade da Renova Energia, consubstanciado em estudos de vento, de engenharia e layout, direitos de posse e ocupação sobre terras e em licenças aplicáveis. Serão transferidos ainda entre as comercializadoras, da Renova para a Engie, direitos e obrigações decorrentes de contratos firmados com agentes comercializadores de energia.

No parecer, o Cade lembra que em casos precedentes, o órgão vem adotando diversos cenários para analisar o mercado de geração, entre eles, utiliza a dimensão geográfica onde se analisa todos os subsistemas regionais que compõem o SIN isso de forma conjunta ou regionalmente. Outra dimensão de análise apontada é o segmento geração de energia.

De acordo com a análise, a Engie aumentaria sua participação no mercado de geração nacional, de forma global, de 5,77% para 6,17% considerando todas as fontes no SIN. Somente na fonte eólica esse market share aumenta de 1,43% para 6,87%. Já considerando apenas o submercado NE, ficará com 3,31% da capacidade instalada de geração. Esse índice aumenta quando é considerada apenas a fonte eólica naquela região, passa de 1,59% para 8,59%. A Engie possuía 159 MW de capacidade instalada eólica e com a aquisição passou a 764 MW.

O negócio foi anunciado entre as partes no final de agosto pelo valor de R$ 15 milhões.