A expectativa dos agentes do setor elétrico é grande quanto à solução para a crise provocada pela disputa judicial em relação ao risco hidrológico, medido pelo GSF, que já deixou um buraco de R$ 4,66 bilhões na liquidação financeira do mercado de curto prazo. O problema que é crescente pode ser solucionado pela publicação de uma Medida Provisória, que já foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia para a Casa Civil do Palácio do Planalto. Enquanto isso, os agentes demonstram cada vez mais preocupação em relação aos efeitos que essa crise financeira pode gerar na segurança energética.
Isso porque os recursos não pagos deixam de chegar ao caixa das empresas para honrarem seus compromissos, como o pagamento de combustíveis, usados nas termelétricas para geração de energia. “Nós entendemos que a paralisação do mercado no curto prazo é extremamente grave e pode vir a comprometer a operação do sistema”, destacou Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico à Agência CanalEnergia. Ele lembrou que o problema do GSF tem um impacto maior na comercialização, mas afeta a operação pela vertente da falta de recurso para os agentes pagarem o combustível.
Barata não descarta uma possível paralisação de algumas usinas, por falta de recursos para cumprir seus compromissos. “Esse é um impacto seríssimo, a paralisação do mercado e a não operação de determinadas térmicas”, apontou. Esse é no limite o temor dos agentes se a discussão sobre o problema se estender muito mais. “Se está testando a capacidade de sobrevida das empresas e o fornecimento de energia”, corroborou Claudio Sales, diretor-presidente do Instituto Acende Brasil.
Sales aponta que os problemas que causaram o passivo são anteriores a administração atual do MME, que tem se empenhado a resolver a questão. O deslocamento da geração hidrelétrica tem sido causado pela geração fora da ordem de mérito, uso da energia de reserva, importação de energia, entre outros pontos. “São questões que não estão no horizonte do gerador e instrumentam todas as liminares e paralisam o setor”, aponta.
O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, ressalta que a conta do GSF tem crescido de forma exponencial, o que compromete o planejamento dos geradores. “Isso manda um sinal muito ruim”, ponderou o consultor.
Sales destacou que a solução para o GSF já foi indica pelo MME na consulta pública 33, sobre as alteração no modelo setorial, e são positivas, apesar de não se conhecer os detalhes ainda. “Apesar de não se conhecer os detalhes, a solução sinalizada, inclusive na consulta pública, faz sentido ao resolver a equação, no caso de não haver responsabilidade do gerador. É difícil que não se tenha um certo custo para o consumidor”.
Mello acredita que a solução para a questão tem que sair ainda este ano. Opinião compartilhada pelo diretor-geral do ONS. “Nós entendemos que é da maior importância que esse assunto se resolva. Assunto que vem de certa forma nos preocupando a todos desde 2015. Posso dizer que o Operador Nacional vê com muita preocupação a demora na solução desse problema”, afirmou Barata.
Colaborou Mauricio Godoi, de São Paulo
