A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a alteração em 11 meses do cronograma de implantação da usina hidrelétrica Sinop, com o deslocamento do início da entrega da energia do empreendimento de 1º janeiro para 1º dezembro de 2018. A Companhia Energética Sinop havia solicitado à Aneel o reconhecimento de 21 meses de isenção de responsabilidade pelo atraso na construção do empreendimento, e o deslocamento do cronograma de implantação da usina em 12 meses.
Com a decisão, a concessionária fica livre de todas as obrigações relacionadas à compra de energia e ao aporte de lastro e de outras garantias contratuais. Ela também não será punida com a aplicação de penalidades e o pagamento de encargos resultantes do atraso no cronograma do empreendimento.
A Aneel reconheceu que a demora da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso na emissão das autorizações para retirada de vegetação impactou em grande parte o cronograma de construção da usina. Ela foi determinante para a perda da janela hidrológica pela empresa, que teve de esperar o próximo período seco para iniciar as obras.
A agência reguladora negou pedido de isenção de responsabilidade pelo período de suspensão da licença de implantação e pelo atraso na imissão de posse das terras necessárias à construção da hidrelétrica. Na prática, isso resultaria em deslocamento do cronograma em mais um mês.
Localizada nos municípios de Cláudia e Itaúba, estado de Mato Grosso, a UHE Sinop tem como sócios o grupo francês EDF e as estais Chesf e Eletronorte.
