A portuguesa EDP Renováveis conquistou novos contratos para venda de energia elétrica no Brasil. A empresa foi destaque no leilão A-6 promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira, 31 de agosto, – viabilizando a construção de dois complexos eólicos no Rio Grande do Norte, que juntos adicionaram 429 MW de potência ao portfólio da companhia. Em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia, o presidente da EDP no Brasil, Renato Volponi, revelou qual foi a estratégia para vencer um certame que contava uma oferta 27 vezes superior à demanda.
A companhia vendeu energia de 11 parques eólicos divididos em dois complexos: Jerusalém (176 MW) e Monte Verde (253 MW). O primeiro vendeu ao preço de R$ 94/MWh (deságio 58,6% frente ao teto de R$ 227/MWh) e o segundo vendeu a R$ 87/MWh (deságio de 61,7%).
Potência maior das turbinas fez o preço cair em termos de reais por megawatt-hora.
Esses preços não foram os menores deste leilão (teve usina vendendo a R$ 79/MWh). Porém, são inferiores ao menor preço praticado no leilão A-6 de 2017, de R$ 96,90/MWh (que atualizado pelo IPCA estaria em R$ 99,75/MWh a preços de julho deste ano, segundo a CCEE). Lembrando que para o leilão deste ano existia uma expectativa de que o preço da energia eólica subisse em função do novo contrato por quantidade, que impõe mais risco ao gerador.
O executivo contou que o novo contrato por quantidade não foi um obstáculo. “Os parques tinham preços de viabilidade diferente. Monte Verde tinha um fator de capacidade maior, portanto, poderia ter um preço mais baixo que Jerusalém. Tivemos sorte de estarmos bem posicionados na etapa final. Conseguimos descer até o limite de um dos parques e o outro não conseguimos descer mais.”
Segundo Volponi, além da competição entre os agentes, também contribuiu para a redução do preço o aumento da eficiência das turbinas eólicas. “Não posso revelar o fornecedor porque o contrato não está totalmente fechado, mas a potência maior das turbinas fez o preço cair em termos de reais por megawatt-hora”, disse.
MERCADO LIVRE X REGULADO
Outra estratégia da EDP Renováveis foi dividir a alocação da energia entre os mercados regulado e livre. A energia do Complexo Monte Verde foi totalmente direcionada ao atendimento das distribuidoras, enquanto no caso do complexo Jerusalém parte da energia será vendida no mercado livre. “Esse leilão não teve um preço maior porque aprendemos a trabalhar com o mercado livre”, disse.
Um detalhe que chama a atenção é que quatro dos 11 parques eólicos vendidos pela EDP possuem potência instalada bem superior ao normalmente praticado no Brasil. Monte Verde I terá 69,3 MW, Monte Verde II – 65,8 MW, Monte Verde III – 58,9 MW e Monte Verde IV – 34,6 MW.
Tradicionalmente, os empreendedores no Brasil configuram seus projetos eólicos para ter uma capacidade inferior a 30 MW. Isso porque a legislação brasileira concede benefícios (subsídios e incentivo fiscal) que tornam esse tipo de fonte mais competitiva.
Um benefício é o desconto de 50% nas tarifas de transporte da energia (TUST e TUSD). Desde 2016 esse desconto passou ser permitido para projetos com até 300 MW cuja energia esteja direcionada para o mercado regulado. No caso do mercado livre, o consumidor que comprar energia de um projeto eólico acima de 50 MW não pode usufruir do desconto da TUST e da TUSD.
Volponi contou que no caso de Monte Verde os parques gigantes não foram uma estratégia da EDP. Esses projetos foram comprados da Gestamp e já estavam cadastrados no leilão com essa configuração antes da aquisição.
“Se a gente tivesse imaginado colocar Monte Verde no mercado livre, a gente teria que fazer uma divisão dos parques para o comprador não perder o desconto no fio”, disse o executivo, complementando que também seria possível dividir os projetos depois do leilão entrando com um pedido de alteração das características técnicas junto à Aneel.
Mesmo com alteração das regras em 2016, os empreenderes evitam configurar seus projetos acima de 30 MW por conta do incentivo fiscal. Afinal, projetos com faturamento anual de até R$ 78 milhões podem ser enquadrados como Lucro Presumido, ou seja, uma alíquota de 3,75% de PIS/Cofins na venda de energia, contra uma de 9,25% se o projeto estivesse no Lucro Real.
Segundo Volponi, pelos cálculos da EDP, os projetos de Monte Verde não vão ultrapassar o limite do lucro presumido em função dos preços que foram praticados no leilão. “Se você me perguntar se nos próximos parques a gente vai adotar a mesma estratégia, se estiver no nosso papeline, vamos evitar, até para manter no limite. Se for parque comprado, a gente não vê nenhum problema.”
De acordo com o executivo, esses parques maiores não trazem nenhum tipo de ganho do ponto de vista técnico. “O que tem é eficiência financeira. Você precisa de menos SPEs, o que é uma vantagem, porque é menos conta em banco, menos notas fiscais… Realmente esse número de SPEs é um problema. Hoje a gente tem umas 70 SPEs, isso custa, cada uma precisa ter um processo individual. Se você consegue concentrar isso, você economiza.”
A EDP disse que pretende antecipar a operação das usinas, desde que tenha sistema de transmissão para escoar a energia. Por hora, os projetos estão previstos para entrar em operação em janeiro de 2024. O Rio Grande do Norte não tem conexão disponível nos próximos três anos, segundo Volponi.
Pelas estimativas da Aneel, os complexos Monte Verde e Jerusalém vão demandar R$ 1,87 bilhão em novos investimentos. O êxito no certame vai levar a EDP Renováveis a alcançar 1,1 GW em 2024. Contando com esses contratos, a companhia tem em construção e desenvolvimento no Brasil cerca de 800 MW em eólicas com começo da operação programado para 2018, 2023 e 2024.
