Diretor da Aneel destaca previsibilidade e transparência em encontro de órgãos reguladores

Pepitone também falou em autonomia e disse que as agências são guardiãs de regras e contratos

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, destacou na abertura do XXIII Encontro da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) a importância de que cada agência associada à instituição promova um ambiente regulatório transparente, previsível, seguro e estável. Para Pepitone, a soma desses fatores é essencial para os investimentos e deve ser o objetivo maior da atuação dessas instituições, que são “guardiões das regras e dos contratos”.

“Somos instituições de Estado e não instituições de governo”, afirmou nesta quarta-feira, 8 de maio, a uma plateia de reguladores reunidos em Punta Cana, na República Dominicana. Pepitone também destacou o papel da Ariae no projeto de integração regulatória regional, que ele acredita ser importante para vencer desafios futuros como a colaboração com os bancos multilaterais no apoio a projetos de pesquisa, treinamento de pessoal e disseminação de melhores práticas nos países ibero-americanos. Outra questão relevante seria a defesa do papel e da autonomia dos órgãos reguladores.

O fortalecimento da participação da mulher nas agências reguladoras do setor de energia; o apoio às escolas de regulação instaladas no Chile e no Peru; a harmonização de dados sobre regulação energética e a ampliação da transparência e da ampla participação dos consumidores no processo regulatório também estão entre as prioridades da instituição. “Os desafios que enfrentamos já não comportam soluções isoladas. Temos uma constatação claríssima: nossos desafios requerem ação coletiva e parcerias sólidas”, defendeu o diretor da Aneel.

No ano passado, além da inauguração da Escola de Regulação da Ariae em Santiago (Chile) e em Lima (Peru), foi realizado curso on line sobre Mercados Regionais de Energia e curso presencial sobre Leilões renováveis e autoconsumo. Seis grupos de trabalho da instituição discutiram questões relacionadas a eletricidade, gás natural, petróleo, biocombustíveis, upstream e consumidores. Houve ainda um esforço para a instalação do órgão regulador energético do Paraguai.

O encontro da Ariae tem como convidados representantes do Conselho Europeu de Reguladores de Energia (CEER), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Organização Latino-americana de Energia (Olade), do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da União Europeia, da Secretaria Geral Iberoamericana (Segib), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Comissão de Integração Energética Regional (Cier).