Aneel: Vencimento de contratos de térmicas pode ajudar na redução do custo de geração

Diretor geral da agência reguladora vê uma importante janela de oportunidade se abrindo para a pauta de desoneração tarifária avançar no país

A Agência Nacional de Energia Elétrica vê a descontratação de térmicas com custo variável unitário elevado como uma janela de oportunidade de avançar na pauta de redução tarifária. Segundo o diretor geral da autarquia, André Pepitone, esta é a hora de começar a agir para evitar que seja preciso prorrogar os contratos em referência em decorrência de falta de capacidade de geração. Nessa situação estão usinas térmicas a combustíveis líquidos cujo custo é de mais de R$ 1 mil/MWh e outras a gás natural de custo na casa de R$ 500/MWh, um valor que pode ser até 100% mais alto do que as usinas térmicas que utilizam esse combustível e que são mais eficientes.

Para isso, declarou ele, um dos caminhos que podem ajudar nesse sentido é a proposta revelada pelo secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, da realização de um leilão de energia existente que permita a inclusão de energia nova. A ideia foi apresentada pela primeira vez durante a 16ª edição do Enase, evento realizado pelo Grupo CanalEnergia/Informa Markets em copromoção com as associações do setor.

“Temos a agenda de desoneração tarifária de energia que está subindo acima dos indicadores inflacionários, o IPCA e IGP-M pela primeira vez quando se avalia os valores que começou em 2001”, lembrou ele. “Precisamo atuar sobre isso e um dos principais custos é a geração e temos oportunidade agora endereçada pelo governo de substituir térmicas de CVU que encarecem o portfólio de geração. Os contratos que se encerram em 2023 a 2025 representam essa janela”, acrescentou.

Segundo dados apresentado pelo diretor da agência reguladora durante o primeiro painel do evento, que é realizado até quinta-feira, 29 de agosto, no Rio de Janeiro, o aumento médio foi de 16% em média no ano passado. No acumulado de 2001 a 2018 ficou em 239% ante um IPCA, que é o índice oficial de inflação, de 189% e o IGP-M de 230%.

Dentre os itens que formam a conta de energia a parcela da geração, apontada como uma das maiores dentro do valor total pago, é de 33,4%. A distribuição representa 18,6% a transmissão por 6,2%, subsídios 10,4% e tributos com 31,4%.

Apesar de representar uma pequena parcela dentro do portfólio de geração do país que somam cerca de 165 GW, Pepitone ressaltou que como o modelo de formação de preços é de custo marginal, a última usina despachada forma o preço. Então, como essas são mais elevadas, tem condições reais de reduzir o custo de geração e no mix das distribuidoras. O foco desse leilão, continuou ele, é de substituir a geração cara, a forma e a modalidade das usinas que serão utilizadas ainda é uma diretriz que o governo deverá indicar, comentou ele a jornalistas quando questionado sobre uma possível relação entre o futuro leilão e o Novo Mercado de Gás lançado recentemente pelo governo federal.

“O importante é que tenhamos um valor menor do que se tem”, reforçou.”Mas isso só deve vir depois de debates das regras com o setor o que traz previsibilidade e transparência”, finalizou.