TCU reduz para R$ 5,8 mi valor a ser retido pela Eletrosul em contrato superfaturado

Uma diferença em torno de R$ 600 mil será repassada pela estatal ao consórcio construtor da PCH Barra do Rio Chapéu

O Tribunal de Contas da União aceitou parcialmente recurso apresentado pela Eletrosul e reduziu o valor a ser retido pela estatal em um contrato com superfaturamento de R$ 6,4 milhões para R$ 5,8 milhões. O valor ainda pode ter ajustes por eventuais pendências construtivas. A diferença de valores será liberada ao Consórcio Construtor Barra do Rio Chapéu, responsável pelas obras da pequena central hidrelétrica Barra do Rio Chapéu, em Santa Catarina.

O valor inicial do contrato de construção era em torno de R$ 65 milhões. Foram assinados, porém, cinco termos aditivos que elevaram o custo da obra para R$ 80,7 milhões.

Uma auditoria do TCU apontou inicialmente superfaturamento estimado em R$ 11 milhões, adoção de regime contratual inadequado, projeto básico deficiente e inconsistências nos orçamentos das PCHs João de Borges, Itararé e Pinheiro que compõem com Barra do Chapéu um complexo hidrelétrico.

O valor do sobrepreço do contrato  com o consórcio  foi reduzido para R$ 8,1 milhões, após ouvidas as partes. A pedido da Eletrosul o TCU deixou de abrir um processo de tomada de contas especial e determinou a retenção cautelar do valor. O processo teve idas e vindas, com recursos em que a própria estatal solicitava a redução do valor, e o total a ser retido caiu para R$ 6,4 milhões e agora para R$ 5,8 milhões.