CPFL tem nova derrota em processo que pode custar R$ 550 milhões

Receita Federal contesta deduções de despesas em déficit de fundo de pensão

A CPFL Energia informou em comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 18 de setembro, que sofreu nova derrota, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em processo que a Receita Federal contesta a dedutibilidade de despesas reconhecidas pela CPFL Paulista em 1997, relacionadas a um déficit do fundo de pensão da Fundação Cesp. A disputa envolve R$ 550 milhões, além de multa e juros. A empresa havia interposto recurso após decisões de mérito desfavoráveis em segunda instância.

No comunicado, a CPFL promete continuar recorrendo e que permanece confiante nos fundamentos jurídicos de sua posição, inclusive aqueles de natureza constitucional, mantendo o prognóstico de risco de perda dos processos como “possível”. A empresa também vai manter o mercado e os acionistas informados sobre os próximos movimentos.