Furnas vai retomar programa de desligamento de funcionários terceirizados

Acordo assinado em 2009 e paralisado em 2016 prevê o afastamento escalonado de 1.041 trabalhadores não concursados

A estatal Furnas irá retomar um plano de desligamento de funcionários terceirizados. Firmado em 2009 junto ao Ministério Público do Trabalho e à Federação Nacional dos Urbanitários e paralisado em 2016 por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremos Tribunal Federal, o programa prevê a interrupção dos contratos de 1.041 funcionários não concursados de forma escalonada.

Quando da assinatura do acordo, dez anos atrás, o desligamento desses trabalhadores terceirizados estava programado para ocorrer até o final de 2018, prazo que não foi cumprido em função da medida judicial de 2016.

De acordo com comunicado divulgado pela Eletrobras, controladora de Furnas, a geradora vem adotando várias medidas para mitigar a redução do quadro de técnicos de operação e manutenção, entre as quais a automação e a teleassistência das unidades de geração e transmissão.

“A União e o Tribunal de Contas da União concordaram com o teor dos acordos celebrados e destacaram que eles se alinham à jurisprudência do TCU voltada para a solução da terceirização indevida no âmbito da administração pública”, afirma o comunicado, ressaltando que não se trata de plano de demissão voluntária.