Após discussão acalorada, diretoria da Aneel nega pedido de impugnação do A-6

Associação defende a sazonalização dos contratos por quantidade pelo perfil de geração

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica rejeitou pedido de impugnação do edital do Leilão A-6 apresentado pela Associação Brasileira de Energia Eólica, após divergência entre diretores. A Abeeólica defendia a adoção da regra adotada nos últimos leilões de energia nova para os contratos por quantidade da fonte, com a sazonalização de acordo com o perfil da geração e não pelo perfil de carga, como ocorre com os projetos hidrelétricos. O pedido já havia sido negado pela Comissão Especial de Leilões da agência.

A decisão do colegiado teve voto contrário da diretora Elisa Bastos, que já havia defendido a manutenção da regra de sazonalização aplicada nos leilões A-6 de 2018 e A-4 de 2019, na aprovação do edital do leilão em setembro. A proposta original da agência para o próximo A-6 estabelecia que a sazonalização dos contratos seria em montantes mensais em MW médios e a modulação acompanharia o perfil de geração da usina. O voto divergente do diretor Efrain Cruz foi seguido na ocasião pelos demais diretores.

O clima voltou a esquentar nesta terça-feira,  8 de outubro, no julgamento do recurso da Abeeólica, quando a diretora disse que a decisão discricionária da agência ia na direção contrária contrária à estabilidade e à segurança regulatória, e argumentou que não via razão para uma decisão apressada de mudança de regra. “A meu ver nada mudou”, disse Elisa Bastos, para quem não há fato novo que justificasse a alteração da regra desde a realização do leilão A-4 de 2019, já que não houve amadurecimento nem debate exaustivo da questão na Aneel. Ela propôs que fosse atendido o pedido da Abeeólica em relação à regra, mas entendeu que isso não alteraria o cronograma do certame.

“Falar que a decisão do colegiado é um passe de mágica é afrontar o colegiado”, afirmou Cruz, que acusou a diretora de usar mensagens subliminares no decorrer do voto atacando os demais diretores. “O que a gente está a julgar é uma questão restrita ao pedido de impugnação da Abeeólica. O que a gente vê aqui é a relatora ir muito além, com mensagens subliminares atacando o colegiado.” Ele também viu “pitadas de maldade” em críticas que ela teria feito à área técnica em voto anterior.

Coube ao diretor-geral, André Pepitone, reduzir a temperatura, ao destacar o caráter positivo das divergências. Acalmados os ânimos, Elisa Bastos lembrou que as discussões acaloradas são profissionais, não pessoais.

Para  a Abeeólica, a mudança aprovada na versão final do edital tende a aumentar os preços do certame. A associação alega que geradores hídricos tem ferramenta de mitigação de riscos – o Mecanismo de Realocação de Energia – que as eólicas não tem, e que a uniformização de risco passa pela discussão dos atributos das fontes, em andamento no grupo de trabalho de modernização do setor elétrico. As distribuidoras também conseguem gerenciar melhor o risco dos contratos que os geradores eólicos, porque tem um portfólio de contratos.

Previsto para 18 de outubro, o leilão A-6 é destinado à contratação de energia por quantidade para empreendimentos de fontes hídrica, eólica e solar fotovoltaica, e por disponibilidade para termelétricas a biomassa, a carvão mineral nacional e a gás natural. O início de suprimento é em janeiro de 2025.