Aneel suspende reunião após interrupções de deputado

Parlamentar Mauro Nazif acusou a agência de ter sido comprada pela Energisa-RO

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, suspendeu a reunião semanal de diretoria durante parte da manhã desta terça-feira (10), irritado após ser interrompido insistentemente pelo deputado Mauro Nazif Rasul (PSB-RO). O parlamentar de Rondônia protestava contra o reajuste da Energisa RO, de 0,11% em média, e tentou interromper a reunião, mesmo após o processo de votação ter sido concluído.

Mauro Nazif acusou a agência reguladora de ter antecipado a aprovação do reajuste para prejudicar a população do estado e afirmou que a Aneel e órgãos públicos estaduais como o Procon e a polícia civil, foram comprados pela Energisa. Ele também chamou de ladrões representantes da empresa que acompanhavam o processo na Aneel. Nazif estava acompanhado das deputadas Silvia Cristina (PDT-RO) e Jaqueline Cassol (PP-RO),que não participaram do bate boca.

O reajuste da distribuidora era o terceiro item da pauta, mas foi o primeiro a ser votado na manha de hoje. A inversão de pauta faz parte do rito de votação da agência reguladora, que também prevê a fase de manifestação dos interessados antes da aprovação do voto pela diretoria colegiada. Nazif ficou irritado porque foi impedido por Pepitone de se manifestar depois de encerrada essa fase. O diretor abriu espaço após a votação do processo para que um dos parlamentares presentes se manifestasse, o que foi feito pela deputada Silvia Cristina.

Pepitone suspendeu a reunião por causa das interrupções do deputado já na leitura do processo seguinte, de reajuste da Eletroacre. “É inaceitável esse tipo de conduta de um parlamentar federal vir a agência ofender a diretoria e servidores públicos”, afirmou o diretor-geral, ao reabrir depois a reunião.

Sandoval Feitosa classificou como “inadmissível” e “politicamente inaceitável” um parlamentar ofender servidores fazendo ilações em relação à honestidade do processo. Ele lembrou que a Aneel esteve esse ano 78 vezes no Congresso Nacional e explicou que os serviços públicos de modo geral tem contratos prevendo reajustes anuais, que não podem ser descumpridos.

Funcionário de carreira da Câmara Rodrigo Limp também parabenizou o diretor-geral pela reação e considerou a postura do deputado inaceitável. Efrain Cruz, que é de Rondônia, também lamentou as ofensas dirigidas aos servidores da agência e destacou que o Legislativo tem profissionais com qualidade técnica para ajudar os parlamentares em questões de regulação. “Todo o modelo tarifário desta casa está calcado em lei, decretos, portarias”, destacou o diretor.

Ele sugeriu que a Aneel se manifeste oficialmente por meio de sua Procuradoria, para levar o assunto ao Congresso. A proposta foi endossada pelo procurador-geral , Luiz Eduardo Araújo, que se colocou à disposição para representar a Aneel nessa manifestação formal junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o procurador, o incidente de hoje foi um episódio fora da curva na relação com o Congresso.

A polêmica sobre o reajuste em Rondônia teve um novo capítulo no fim da manha de hoje, quando o deputado Coronel Crisóstomo (PSL-RO) compareceu à agência para anunciar que pretende convocar toda a diretoria da Aneel para dar explicações na Câmara. “A partir de hoje trabalharei com todos os deputados para acabar com todas as agências no Brasil”, ameaçou Crisóstomo.