Eletrobras e ANDE chegam a um acordo sobre Itaipu

Resultado das tratativas não provocou aumento na tarifa de energia em qualquer um dos dois países

Após meses de negociação, a Eletrobras e Administração Nacional De Eletricidade (ANDE) chegaram a um acordo sobre a contratação da energia da hidrelétrica de Itaipu (14.000 MW). O acordo assinado nesta sexta-feira, 13 de dezembro, será válido 2019 a 2022, com a garantia de que não haverá aumento da tarifa de Itaipu em 2020, hoje na faixa de US$ 22,60/MWh.

“Hoje ficou acertado tudo o que a Eletrobras e ANDE vão pagar até 2022. Isso vai permitir que a gente entre em 2022 para negociação do Anexo C com uma certa tranquilidade”, afirmou em entrevista à Agência CanalEnergia, o coronel Ricardo Bezerra, assessor especial do diretor geral brasileiro de Itaipu, o general Joaquim Silva e Luna.

Com a contratação de potência assegurada até o final de 2022, Itaipu poderá continuar a honrar compromissos importantes, como, por exemplo, o pagamento dos royalties e das despesas de exploração, nas quais estão inseridos gastos com desenvolvimento social, entre eles as duas pontes internacionais entre Brasil e Paraguai a serem custeadas pela entidade binacional.

Diplomacia abalada

O tema entrou no noticiário político e diplomático quando uma ata assinada em maio de 2019, entre diplomatas do Brasil e do Paraguai, chegou até o conhecimento da imprensa em julho, quando o presidente da ANDE, Pedro Ferreira, renunciou por discordar dos termos do acordo. O acordo se baseava no fato de que o Paraguai aumentou o seu consumo em 41,4% nos últimos quatro anos, enquanto os pagamentos aumentaram apenas 6,7%.

O assuntou instalou uma crise política no Paraguai, estremecendo as relações diplomáticas com o Brasil. Outras autoridades da administração paraguaia renunciaram, entre elas, o então chanceler Alberto Castiglioni. A crise chegou a ameçar até mesmo o presidente paraguaio, Abdo Benítez e seu vice, Hugo Velázquez.

Historicamente, a contratação da energia de Itaipu era feita por período de 10 anos. A última vez que isso aconteceu foi em 2008, quando os contratos passaram a ser renegociados anualmente. Em 2019, a ANDE não assinou o contrato e passou a pagar apenas o que julgava que tinha consumido da energia da hidrelétrica, gerando instabilidade financeira nas contas de Itaipu. Em geral, o Brasil consome 85% da produção, mas sempre há uma parcela que é negociada ao longo do ano.

“Foi uma grande vitória do general Silva e Luna, que conseguiu chegar a um acordo que não se conseguia há 10 anos”, destacou o coronel Bezerra. Segundo Bezerra, nos próximos 120 dias serão contabilizados tudo o que cada parte pagou pela energia de Itaipu neste ano. Eventual controversa entre os valores será quitada. “A relação diplomática saiu fortalecida, os consumidores dos dois países foram preservados e a estabilidade financeira da empresa está assegurada”, disse Bezerra.

Em 2023, será quitada a dívida formada para a construção da usina, em 1973. Nessa época, também será revisto o tratado entre os dois países. Brasil e Paraguai terão à disposição, então, pouco mais de US$ 2 bilhões para investimentos na empresa ou para reduzir tarifas.