Capitalização pode ocorrer em 2020, afirma presidente da Eletrobras

Apesar de não estimar prazo, Ferreira Júnior diz que é possível que o PL que está na Câmara seja aprovado em plenário e também no Senado para que a capitalização ocorra ainda este ano

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, acredita ser viável a aprovação do PL de privatização da empresa e a realização do follow-on (venda de ações) ainda este ano. O executivo afirmou que está esperando a retomada do ano legislativo, no início de fevereiro, para que sejam iniciadas as reuniões com o senado, conforme comentou recentemente o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A meta é de esclarecer os parlamentares sobre o processo de capitalização da elétrica.

Em apresentação a investidores no Latin America Investment Conference, promovido pelo Credit Suisse, em São Paulo, ele comentou que o processo é uma operação simples de mercado e por isso a opção por este modelo. “A escolha foi racional”, definiu ele. O executivo explicou que houve a oportunidade de apresentar o projeto na Câmara dos Deputados e por isso começou a ver sinais de aceitação pela casa. Agora esse debate será feito no Senado com a meta de ter o mesmo resultado.

“É preciso fazer isso [apresentar o projeto no Senado], é importante esclarecer para todos, não adianta começar o debate na Câmara, se você não tem a segunda casa com nível de convergência e entendimento semelhante. É possível que todo o esforço se perca no curto prazo”, analisou.

Ele voltou a destacar que projeto traz benefícios ao país por retomar a capacidade de investimentos da empresa que hoje está abaixo do ideal para manter sua participação de mercado e o fato de poder ser uma empresa mais ágil e sem as amarras que a administração pública impõe. Para o consumidor ajudará a mitigar o aumento de tarifas.

“Espero que nesse semestre a discussão sobre o PL no Congresso Nacional e no segundo semestre o follow-on da Eletrobras”, afirmou.

O executivo baseia sua convicção traçando um paralelo com a recente Reforma da Previdência. Ele lembrou que o projeto, aprovado e sancionado no ano de 2019 demorou sete meses. No caso da Eletrobras considera esse debate mais simples e que existe maior compreensão sobre os benefícios. Contudo, ele não arriscou um prazo para que a matéria seja colocada em votação no Plenário da Câmara. Afirmou apenas que quanto melhor o entendimento do projeto mais rápida deve ser a tramitação no Congresso.

Tucuruí
Um dos grandes ativos da empresa cuja concessão está próxima do vencimento, da UHE Tucuruí não está englobado nesse projeto e a empresa acredita que tem um valor de indenização a receber, principalmente por conta da Casa de Força 2 da usina, que não está amortizada, pois data de 2004. A empresa já apresentou o pedido de renovação, conforme prevê a legislação atual. Ferreira Júnior disse ainda que a usina poderá ser enquadrada pelo decreto 10.135/2019 que propõe a renovação das concessões de usinas, inclusive aquelas que foram cotizadas pela lei 12.783/2013.

Ele afirmou que em princípio Tucuruí poderia ser enquadrada nessa regra, “seja para fins de privatização da Eletrobras ou da Eletronorte”, finalizou.