A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apresentou uma série de propostas para o governo e o setor de energia lidarem com o atual momento de pandemia e retração da demanda que estão impactando direta e indiretamente a atividade industrial no Brasil, reduzindo o consumo de energia por vários setores produtivos.
A entidade destacou que a redução no consumo, conforme dados da CCEE, chegou a 18% desde a paralisação de muitas atividades, a partir do dia 20 de março. E lembra que uma redução brusca semelhante no consumo aconteceu durante a greve dos caminhoneiros, em 2018, chegando a 14%, em média.
“As estimativas de redução do consumo industrial nesta nova crise ainda não se concretizaram, mas observa-se que podem até ultrapassar a média de 20% a 22%, valores observados em países que enfrentam o auge da crise pandêmica, como França e Itália. Os números levam em consideração o consumo hoje comparado ao mesmo período do ano anterior”, aponta a Abrace. Ao total são cinco tópicos que segundo a associação, visam minimizar as perdas, manter empregos, e atividades econômicas.
Entre as propostas estão a desoneração de encargos de energia e subsídios para todo o mercado. A sugestão é de que esses pagamentos sejam assumidos pelo Tesouro Nacional (TN) diante da estimativa de redução de receita. A estimativa da entidade é de que o custo a ser assumido, por um período de 3 meses, possa custar cerca de R$ 9 bilhões, o que equivale a menos de 2% do que o Ministério da Economia prevê injetar na economia. Outro item abordado é o repasse dos custos de transmissão ao TN.
E ainda, pagamento dos contratos de demanda, pelos valores de fato utilizados e não pelos contratos. E ainda, a redução de cláusulas de “take-or-pay” e de multas em contratos de gás, medida que já foi adotada em estados como São Paulo e Rio de Janeiro e que podem ser implementadas pelas concessionárias de gás em outros estados.
Já para os contratos no ACL, a Abrace defende que vendedores e compradores deverão discutir as condições pactuadas, considerando a excepcionalidade do momento, as disposições contratuais e legais e as condições efetivas de produção e consumo.
De acordo com comunicado da entidade, essas propostas serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, ao Comitê de Crise do Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia, a líderes parlamentares e às agências reguladoras Aneel, ANP e agências estaduais de regulação do serviço de gás canalizado, com outras propostas de longo prazo para a solução da crise.
O presidente da entidade, Paulo Pedrosa, avalia que para um resultado de longo prazo, a preservação da capacidade de produção e da própria indústria nesse momento é crucial para a retomada da normalidade e manutenção dos empregos.
