Aneel assina contrato inédito de reembolso à CEB por economia com UFV

Medida garante compensação por meio de projetos de eficiência energética, como no caso da usina instalada pela CEB na agência e que produziu cerca de 21,6% da demanda na sede em 2019, com economia superior a R$ 323 mil

A Aneel e a CEB assinaram na última sexta-feira (15) um contrato inédito de Desempenho Energético que permitirá à distribuidora receber os valores investidos em ações de eficiência energética e na instalação da usina fotovoltaica na sede da agência, com os recursos obtidos por meio da economia propiciada pelo projeto. É a primeira vez que um órgão público assina um compromisso desse tipo, o que está previsto na própria regulação sobre o Programa de Eficiência Energética (PEE). Além de garantir redução de custos para os consumidores, a medida permite que os valores voltem a financiar outras iniciativas visando o uso eficiente da energia elétrica.

As ações de eficientização e a instalação da usina, em 2018, numa parceria com o Ministério de Meio Ambiente e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), foram custeadas com recursos do PEE da CEB-DIS, na ordem de R$ 1,8 milhão. Com a assinatura desse termo, os valores serão repassados pela Aneel mensalmente, retornando para a conta de investimento do programa.

“Destaco que a UFV foi projetada e instalada sem que a agência desembolsasse nenhum centavo e que já estamos colhendo frutos deste projeto. No último ano a usina produziu cerca de 21,6% do consumo de energia anual da agência, ou seja, economizamos mais de 323 mil reais”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

A solenidade virtual, realizada por meio de plataforma de videoconferência, contou com as participações do presidente da CEB, Edison Garcia, do diretor de Regulação da CEB Distirbuição, Wanderson de Menezes, e do diretor da Aneel Sandoval Feitosa. Para Wanderson, o contrato também beneficia novos consumidores, uma vez que o retorno dos recursos ao caixa da distribuidora possibilita o desenvolvimento de outros projetos.

“Essa nova modalidade de contratação, que agora servirá também ao serviço público, vem não só para continuar incentivando a economia, mas também como forma de o órgão público beneficiado contribuir para que isso se torne um recurso a ser utilizado novamente por outros órgãos, tornando-se um ciclo virtuoso”, observou o executivo.

Pepitone finalizou sua fala destacando a Aneel como exemplo de entidade, que faz uso racional dos recursos públicos, por meio da redução da conta de eletricidade, e da vanguarda tecnológica para o setor elétrico nacional. “Somos agora também protagonistas em inovação contratual, num projeto referência para o setor público em relação à responsabilidade da aplicação dos recursos e de sustentabilidade”, concluiu.