Revogação da UTE Rio Grande é mantida pela Aneel

Usina teve a outorga extinta em 2017 por atraso no cronograma da empreendimento

A diretoria da Aneel rejeitou pedidos apresentados pela Termelétrica Rio Grande S.A, pelo governo do estado, pela prefeitura de Rio Grande e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, que tentavam reverter a revogação da outorga da termelétrica Rio Grande. A agência também decidiu não aprovar as diretrizes do plano de transferência de controle societário do empreendimento para o Grupo Cobra, como alternativa à extinção da outorga.

A autorização da usina a gás de 1.238 MW foi revogada em 2017, por problemas na implantação do empreendimento. A empresa alegou excludente de responsabilidade associado ao processo de licenciamento ambiental da usina e de infraestruturas a ela associadas, e argumentou que recomendações feitas pelo Ministério Público Federal ao órgão licenciador teriam dificultado a obtenção das licenças dentro do prazo previsto na outorga. Para a Aneel, no entanto, o atraso no processo de licenciamento não pode ser atribuído à ação do MPF.