Consulta pública vai discutir mudanças nos programas de P&D

Proposta propõe incorporar o conceito de inovação para a obtenção de resultados práticos no desenvolvimento de produtos e serviços no setor

Uma proposta que pretende incorporar o conceito de inovação no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do setor elétrico vai entrar em consulta pública nesta quinta-feira, 10 de dezembro. O objetivo, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, é aperfeiçoar o programa, de forma a impulsionar a pesquisa nacional e obter resultados práticos na criação e desenvolvimento de produtos, processos, metodologias e técnicas, com estímulos a atores públicos e privados.

A discussão surge no momento em que a agencia reguladora e o governo questionam a eficácia dos projetos de P&D, e parte dos recursos ainda não comprometidos com novos projetos será repassada à Conta de Desenvolvimento Energético para reduzir tarifa. O uso da verba de P&D e Eficiência Energética para a modicidade tarifaria está previsto na Medida Provisória 998.

O programa regulado pela Aneel tem mais de 20 anos e é custeado com uma pequena parcela da receita das empresas que entra depois na tarifa do consumidor. Dados da própria agência mostram que nos últimos 12 anos foram contratados quase 2 mil projetos, que resultaram na publicação de cerca de 4.900 artigos e trabalhos técnico-científicos. Esses projetos tiveram a participação de mais de 10 mil pesquisadores.

As contribuições à Consulta Pública nº. 074/2020 serão recebidas até 22 de fevereiro de 2021 por meio de formulário disponível em www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Será realizada também audiência pública virtual no dia 4 de fevereiro.