Entidades defendem que eficiência energética seja contratada nos leilões

Em consulta pública, rede de organizações de defesa do consumidor, meio ambiente e eficiência energética pede inclusão da medida no edital dos leilões de contratação de energia

Os ganhos de economia de energia obtidos com projetos de eficiência energética deveriam ser um dos itens dos leilões de contratação de energia. É o que defende a rede de organizações formada pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), Climate Policy Initiative Brasil (CPI), Fórum Energias Renováveis, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Mitsidi Projetos e Projeto Hospitais Saudáveis (PHS).

A recomendação foi encaminhada à consulta pública (CP) 035/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem o objetivo de obter subsídios para a elaboração do edital do Leilão A-5 2021. A proposta é que os projetos de eficiência energética sejam considerados fontes admissíveis em todos os leilões de contratação de energia a partir de agora.

A contribuição destaca que esses projetos podem ser implementados e apresentarem seus resultados em prazos inferiores aos das fontes de geração convencionais. No caso do leilão deste ano, a redução do uso de capacidade de geração poderia ser entregue já em 2022.

O modelo reduz ainda congestionamentos e custos de expansão das redes de transmissão e distribuição. “Importante destacar também que, aos projetos de eficiência energética, não se aplicam os limites para o escoamento (da energia) a que os projetos de geração estão submetidos. Ao contrário, os projetos de eficiência energética liberam capacidade nas redes”, destaca a contribuição.

O leilão A-5 é destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica (CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes), eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural (ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente com fechamento do ciclo térmico) e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.