Discussão sobre reservatórios ganha destaque na Aneel

Em evento sobre inventários, debatedores destacaram os reflexos da falta de investimentos em reservação nas sucessivas crises hídricas

Tema recorrente no setor elétrico, a falta de investimentos em construção de hidrelétricas com reservatórios foi apontada por participantes de evento da Agência Nacional de Energia Elétrica como causa das dificuldades de enfrentamento das sucessivas crises hídricas dos últimos anos. O assunto acabou ganhando destaque no segundo workshop da Aneel sobre inventários hidrelétricos participativos, realizado na quinta e sexta-feira, 23 e 24 de setembro.

O  ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em vídeo gravado para o debate que apesar de os estudos apontarem para a garantia de abastecimento de energia elétrica ate o fim do ano, a situação poderia estar melhor se o parque hidrelétrico existente tivesse mantido a participação relevante de usinas com reservação no sistema. Albuquerque lembrou que, no passado, as UHEs com grandes reservatórios eram mais de 60% do total dos empreendimentos da fonte em operação, e hoje representam 40%.

O diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone, enfatizou que o cenário atual é o preço que o país está pagando pela opção de construir desde 2011 usinas a fio d’água. Pepitone citou Belo Monte como um exemplo simbólico do problema. Com o agravamento da crise, a usina está com funcionando com uma máquina de 600 MW, a um terço da capacidade.

Para o diretor Hélvio Guerra, não existe crise hídrica, mas um problema de “falta de caixa d’água”. Assim como o ministro, ele destacou que se o país tivesse mantido os 60% do passado não estaria na situação de hoje.

A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento, Christiane Dias Ferreira, também falou sobre a importância da reservação , destacando a questão dos usos múltiplos da água. Ela falou da  importância da agenda conjunta com a Aneel  e da atuação da ANA para garantir o que chamou de solidariedade hídrica na bacia do rio São Francisco.

O consultor do Banco Mundial Armando Araújo disse que entre 2001 e 2019 a energia armazenada nunca ultrapassou 90%, mas a partir de 2012, com a entrada de usinas a fio d’água e o aumento da participação de fontes intermitentes, passou a haver um forte redução anual no nível dos reservatórios. E afirmou que vê como um contrassenso a construção de usinas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio e acredita que o Brasil vai ter que voltar a discutir o tema.

O presidente da Chesf, Fábio Lopes, levantou dúvidas sobre a eficácia da discussão antecipada de potenciais empreendimentos, ainda na fase de inventario dessas usinas. Para o executivo, que foi secretário de Energia Elétrica do MME no governo Temer, a decisão sobre hidrelétricas com reservatório é uma discussão de Estado.

Inventários

A realização de inventários hidrelétricos participativos é iniciativa da Aneel que começou em 2019 e que consiste em trazer previamente para o debate empreendedores, comunidades afetadas, municípios, órgãos ambientais e Ministério Público.

A primeira experiência de articulação envolvendo novos aproveitamentos foi na bacia do rio Pardo, em Mato Grosso do Sul. Dos 11 potenciais de pequenas centrais hidrelétricas envolvidos na discussão, sete foram considerados projetos viáveis e três já obtiveram licença para implantação emitida pelo Imasul, o órgão ambiental estadual. Há iniciativas também em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pará.

Os estudos são feitos de maneira integrada, abrangendo toda a bacia, a não mais fracionada por empreendimento. O objetivo, segundo a Aneel, é identificar problemas e mitigar, na etapa inicial, questões que só seriam tratadas no processo de licenciamento.

Ao se anteciparem potenciais de queda com indicação de inviabilidade ambiental, evita-se gastos desnecessários e problemas posteriores, dando segurança jurídica ao empreendedor, explicou o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da agência, Carlos Eduardo Cabral Carvalho. Ele considera que há um ganho intangível dessa iniciativa, que é mais dialogo entre os  diferentes atores. O inventário participativo não tem a intenção de substituir outros instrumentos usados pelos órgãos que fazem o licenciamento, como os estudos de impacto socioambiental.