Aneel aplica multa de R$ 43 milhões por UTE que não saiu do papel no MS

UTE Costa Rica, da YSer, deveria entrar em operação em 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu multar a Yser Timberland Investmet Energy em R$ 43 milhões, além de suspender por dois anos o direito de contratar ou participar de leilões promovidos pela Aneel. As penalidades vêm em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da UTE Costa Rica I (MS – 164 MW). A térmica movida a biomassa de cavaco de madeira foi viabilizada no leilão A-5 de novembro de 2014 e deveria entrar em operação em 1º de janeiro de 2019.

De acordo com a agência, em março de 2017, as obras da usina ainda não haviam começado e em novembro a Superintendência de Fiscalização dos Serviços da Geração deu entrada no processo de revogação da autorização para implantação e exploração da usina. Em março de 2018, a SFG notificou a YTI a se manifestar, o que ocorreu em abril de 2018. Em 21 de agosto de 2018, a diretoria da Aneel sancionou a revogação proposta, culminando com posterior nota técnica com avaliação das penalidades previstas.

Na análise do mérito, a agência deixou claro que a outorgada descumpriu o cronograma estabelecido e que os motivos para o descumprimento foram causadas pela própria Yser Timberland Investmet Energy.