MME propõe fim do desconto na conta de consumo para novos contratos de venda

Migração dos consumidores de baixa tensão poderá triplicar o custo do subsídio tarifário oferecidos ao consumo de energia proveniente de fontes renováveis existentes superando mais de R$ 10 bilhões anuais

Uma das alternativas para lidar com o aumento do custo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) propostas pelo comitê de implementação da modernização do setor elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME) é o fim do desconto na conta de consumo para novos contratos de venda.

Os técnicos têm ciência de que esse é um tema difícil de ser aprovado, mas a pasta entende que a alocação correta dos custos e redução de subsídios é um caminho para a modernização do setor. Os descontos para o consumo permanecem vigentes para os contratos de comercialização existentes e eventuais prorrogações destes contratos até o final da outorga do gerador incentivado.

Um cálculo preliminar mostrou que a migração dos consumidores de baixa tensão poderá, em curto prazo, triplicar o custo do subsídio tarifário oferecido ao consumo de energia proveniente de fontes renováveis existentes, superando mais de R$ 10 bilhões anuais.

“Isso equivale a praticamente quatro vezes o subsídio oferecido aos 10 milhões consumidores de baixa renda” disse o assessor da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Takemitsu Simabuku em webinar promovido pelo MME nesta sexta-feira, 22 de outubro.