A Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, receberá, desta segunda-feira, 27 de dezembro até 9 de fevereiro de 2022, contribuições do público em geral sobre eficiência energética em edificações. O objetivo é o desenvolvimento de uma Análise de Impacto Regulatório da compulsoriedade do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações e de um plano de implementação, a fim de guiar os agentes públicos. A nota técnica da AIR está disponível neste link e as contribuições podem ser feitas a partir das orientações contidas no site da tomada de subsídios, acessível neste link.
O intuito da tomada de subsídios da AIR, com a coleta pública de sugestões, é impulsionar a conservação de energia dos edifícios, com a definição de um modelo obrigatório de avaliação da eficiência energética das edificações construídas no país. Atualmente, a avaliação é feita voluntariamente pelo PBE Edifica.
De acordo Estefânia Neiva de Mello, arquiteta e urbanista da Eletrobras e coordenadora do Grupo Técnico para Eficientização de Energia em Edificações, no Brasil, o setor de edificações é responsável por mais de 50% do consumo de energia elétrica do país, sendo um setor estratégico para potenciais melhorias e ganhos de eficiência no contexto da transição energética. Segundo ela, o sucesso desse projeto depende da participação da sociedade para juntos se construir um futuro mais eficiente e limpo nas cidades.
