Encargo de energia de reserva aumentará com decisão da Aneel

Agência reguladora deu aval para que duas de quatro térmicas negociadas pela EPP sejam substituídas por energia gerada na UTE Cuiabá

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica, que atendeu a um pedido de duas das usinas negociadas no Procedimento Simplificado de Contratação de energia, deverá aumentar o valor da conta de energia de reserva neste ano. Em maio de 2022 o valor estimado para essa conta era de R$ 9 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões dos leilões de energia de reserva e os R$ 2,9 bilhões restantes dos contratos do PCS que entraram em operação. Com a deliberação da agência reguladora, esse montante deverá mudar.

Em janeiro de 2022, quando esperava-se que todas as 17 usinas negociadas entrassem em operação no prazo, a previsão era de que esse encargo de energia de reserva somasse R$ 14,2 bilhões. A maior parcela, ou R$ 8,1 bilhões, seriam decorrentes desse certame realizado em outubro do ano passado. Os valores estimados consideram apenas a redução no pagamento da receita fixa por conta do atraso, sem abater os valores das penalidades às usinas em atraso.

Acontece que na terça-feira, 17 de maio, a Aneel atendeu a um pedido da EPP que colocou a UTE Cuiabá, da Âmbar, como fornecedora de energia de dois dos quatro empreendimentos que negociou no PCS. Nem mesmo as usinas que entrariam em operação em 15 de maio iniciaram a geração.

“Com essa decisão o custo de R$ 2,9 bilhões será alterado, vamos saber em breve o alcance da decisão da Aneel para substituir pela térmica Cuiabá”, afirmou o executivo em encontro com a imprensa realizado de forma virtual. “É importante destacar que nenhuma das usinas que estão atrasadas está recebendo receita, apenas a térmica Fênix no Mato Grosso, que entrou em operação”, acrescentou.

O executivo disso ainda que essa estimativa de R$ 14 bilhões não acontecerá mais nas tarifas do ACL e do ACR. E que há a cláusula de rescisão contratual que determina a rescisão do acordo após três meses de atraso da realização do certame.