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A diretoria da Aneel aprovou o ressarcimento à Rio Paraná Energia dos custos para atendimento às medidas de operação excepcional da usina hidrelétrica Jupiá, durante a crise hídrica de 2021. A empresa vai receber R$ 638.352,80, por meio de Encargos de Serviços do Sistema, no primeiro processo de contabilização e liquidação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica após a publicação da autorização da agência reguladora. O valor será pago em parcela única, atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

O cálculo apresentado pela empresa previa uma devolução de R$ 800.513,22. A RPESA incluiu custos associados a monitoramento ambiental, locação de aeronave e reboque, equipamentos e material relacionados a medidas de monitoramento e mitigação dos impactos ambientais, em decorrência das ações determinadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética. Foram acrescentadas também despesas com assessoria jurídica no valor total de R$ 162.160,42, não reconhecidas pela Aneel.

Durante a escassez hídrica as usinas de Jupiá e Porto Primavera operaram com restrições determinadas pela Creg, que aprovou em agosto de 2021 a realização de estudos sobre a permanência de flexibilizações hidráulicas nas duas usinas, durante o período úmido entre dezembro/2021 e abril/2022.

Em 15 de outubro, a câmara aprovou a manutenção das flexibilizações nos períodos úmido e seco seguintes, entre os meses de novembro/2021 e outubro/2022.