Aneel reduz valores das bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a redução dos adicionais das bandeiras tarifárias para o ciclo 2023/2024 e introduziu a geraçaõ térmica fora de ordem de mérito como uma nova variável para o acionamento do mecanismo. A partir de 1º de abril, a bandeira amarela vai passar de R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh (36,9%); a Vermelha 1 de R$ 65,00 para R$ 44,63 (-31,3%) e a vermelha 2 de R$ 97,95 para R$ 78,77 (-19,6%).

Os valores homologados nesta terça-feira, 5 de fevereiro, são os mesmos apresentados para consulta pública no ano passado. A metodologia de definição das bandeiras passou por um aperfeiçoamento, acrescentando a GFOM como um terceiro gatilho para o acionamento do mecanismo.

As duas variáveis consideradas até agora para isso eram o risco hidrológico (GSF) e o preço do mercado de curto prazo (PLD). Com a decisão, a agência reguladora pretende evitar distorções como a aplicação inadequada da bandeira verde, sem sinalização de aumento de custo para o consumidor, mesmo em um cenário de despacho térmico relevante. Esse tipo de acionamento aconteceu no período que antecedeu à crise de escassez hídrica de 2021.

Em uma situação na qual, pelo critério anterior, haveria a sinalização de Bandeira Verde, será feito o acionamento composto, com aplicação da cobrança do adicional tarifário previsto para outros patamares da bandeira, caso o despacho termico ultrapasse as faixas estabelecidas.

A Aneel rejeitou proposta da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e de algumas concessionárias para a criação de uma nova faixa de acionamento das bandeiras em caso de eventos climáticos extremos. Também não foi acatada a proposta de inclusão dos custos de importação de energia, como sugerido por distribuidoras na consulta pública.

Para o relator do processo, Fernando Mosna, ambos os temas poderão ser considerados para um tratamento regulatório futuro, em um processo específico de avaliação pela agência.