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A diretoria colegiada da Aneel decidiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá ressarcir a Amazonas Energia em R$ 73,7 milhões relativo aos custos incorridos na geração emergencial para atendimento aos municípios de Iranduba e Manacapuru entre 20 de julho a 16 de outubro de 2019. Os valores atualizados perfazem mais de R$ 95,4 milhões, considerando preços de dezembro de 2023.
O pagamento acontecerá via Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) em parcelas mensais, atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) durante execução do Orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deste ano.
O processo passou por vistas para melhor entendimento dos diretores se o ressarcimento deveria ser de fato realizado à distribuidora, tendo em vista a alegação da Eletronorte de que ela teria suportado os custos de geração para as localidades durante apagão, aduzindo que a dívida da Amazonas com a Eletronorte, que vinha se reduzindo, voltou a crescer quando ocorreu a queda de conexão das localidades ora mencionadas. O que não se confirmou.
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