Aneel define Comissão de Apoio ao Processo Regulatório

Agência designou titulares e suplentes para representar oito instituições com objetivo de avaliar necessidades e consequências da regulamentação setorial para o consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu a criação de uma Comissão de Apoio ao Processo Regulatório, com objetivo de, sob perspectiva do consumidor, avaliar a necessidade e as consequências da regulamentação setorial, apontando melhorias às propostas em discussão nas audiências públicas. A ideia é obter uma versão final que maximize os benefícios para a sociedade como um todo. A portaria nº 5.056, foi publicado nesta segunda-feira, 21 de maio, no Diário Oficial da União.

Para coordenar a Comissão, a Agência designou membros titulares e suplentes referentes a oito instituições relacionadas ao setor, com duração do mandato de dois anos.

Da Aneel o representante será Daniel Cardoso Danna, enquanto que das Confederações Nacionais da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Indústria (CNI) foram nomeados Elisângela Pereira Lopes, Marianne Hanson e José Sidnei Colombo Martini. Do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica foi escolhida Rosimeire Cecília da Costa e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Gabriel Godofredo Fiuza de Bragança. Por fim foram definidos Fernando Flach da OAB e Ana Carolina Pinto Caram Guimarães da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon.