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A modernização de termelétricas a carvão mineral pode movimentar R$ 4 bilhões em novos investimentos, estimou a Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM). Esse seria o investimento estimado para substituir 1.227 MW em capacidade instalada em operação, bem como ampliar o parque de carvão para 1.800 MW potência. “Nós estamos trabalhando há muitos anos num programa de modernização das usinas a carvão”, disse o presidente da entidade, Fernando Zancan.

Na semana passada, logo após o leilão A-6, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Reive Barros, anunciou que o governo pretende apresentar neste ano um programa para viabilização de térmicas a carvão na região Sul do Brasil. Uma medida concreta já foi tomada: em março de 2020 está programado um leilão exclusivo para contratação de térmicas a gás e a carvão.

“Em 2013, emplacamos UTE Pampa e achávamos que conseguiríamos substituir essas térmicas através dos leilões de energia nova. O que aconteceu foi que depois de 2014/15 as portas se fecharam. Entrou o governo Temer, e o BNDES anunciou que não financiaria mais o carvão. Isso deu um sinal para o investidor de que o Brasil não queria mais o carvão”, narrou Zancan.

Em setembro de 2016, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que não financiaria térmicas a carvão. Em novembro 2016, o então presidente Michel Temer vetou um artigo da Lei 13.360/16 que criava um programa de incentivo para fonte.

Neste ano, deputados da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral participaram de reunião com o ministro Bento Albuquerque pedindo apoio ao setor. Na ocasião, os deputados pediram um programa para que novas usinas sejam instaladas no Rio Grande do Sul (900 MW) e em Santa Catarina (900MW). Outro pedido apresentado foi a remoção do veto do BNDES para financiamentos de usinas a carvão, igualando-o com as outras fontes.

Barros disse que o governo tem conhecimento das dificuldades relacionadas ao financiamento dessa tecnologia. “O ponto mais crítico é a financiabilidade, essas térmicas não estão encontrando alternativas de financiamento nem a nível nacional, nem internacional.” Segundo Barros, o MME e o Ministério da Economia estão buscando uma solução para que o BNDES volte a financiar as térmicas a carvão.

De acordo com Barros, as novas tecnologias de térmicas a carvão são mais eficientes, com emissões de gases poluentes inferiores ao parque atual em operação. Por outro lado, a indústria do carvão é importante para a economia dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A indústria do carvão mineral movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano.

Excluindo Pampa Sul (345 MW) da conta, o parque de carvão encolheu de 1.775 MW para 1.225 MW depois do fechamento de Charquedas e fase A e B Presidente Médici (Candiota). Uma das maiores geradoras de energia do Brasil, a Engie mudou sua estratégia de investimento para focar em renováveis e está desativando seu parque de carvão ou vendendo ativos.

Segundo Zancan, o parque térmico brasileiro a carvão tem eficiência média 29%, sendo que algumas usinas mais antigas chegam a 25%. As usinas mais modernas podem chegar a 40% de eficiência. Ou seja, se produz mais eletricidade com menos carvão. “Para cada ponto a mais de eficiência, reduz 2,5% de CO2. Se hoje temos uma média de 29% de eficiência, passando para 38%, vamos reduzir entorno de 20% as emissões”, explicou.

“O mais importante é que vamos ter uma previsibilidade de custo de energia elétrica, porque o carvão nacional opera em boca de mina, não é uma commodity e, portanto, tem um preço estável”, destacou Zancan.

Carvão entra no planejamento – Segundo o Plano Decenal de Expansão (PDE 2029), que entrou em consulta pública nesta quarta-feira, 23 de outubro, a discussão sobre o carvão mineral deve considerar os impactos ambientais, econômicos e sociais para a região Sul, assim como devem ser ponderados os ganhos de segurança elétrica, energética e viabilidade econômica.

No PDE 2029, o carvão minerado é apontado como candidato à expansão de duas maneiras. Para as usinas em operação, que possuem subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), considera-se a possibilidade de um retrofit e CVU incorporando aos custos da CDE. Também são consideradas candidatas usinas novas, mais modernas e eficientes, porém de maior custo de implantação que o retrofit.

Segundo o PDE, 1.227 MW de térmicas a carvão serão desativadas em 2027 em função do fim dos subsídios da CDE. “As usinas a carvão mineral são retiradas do sistema no final de 2027, em função do término da CDE, tornando-se candidatas a expansão a partir do início de 2028, com Capex de 40% de uma nova UTE a carvão e revisão do CVU considerando estimativa de aumento de custo relativo à perda do benefício da CDE”, diz o PDE.