MME enquadra 196,4 MW solares junto ao Reidi em São Paulo

Decisão envolve isenção de encargos para quatro usinas da Solatio, com investimentos de R$ 551 milhões. CGH de 3 MW é aprovada como produção independente em Minas Gerais

A gestora de projetos fotovoltaicos Solatio Energia obteve enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para os projetos de implementação das centrais Castilho 1, 3, 4 e 5, somando 120 unidades geradoras e 196,4 MW de capacidade instalada no município que leva o nome das usinas, no estado de São Paulo.

Com o provimento concedido pelo Ministério de Minas e Energia, a companhia conseguirá uma isenção de aproximadamente R$ 56 milhões nos encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte total dos empreendimentos em R$ 551,1 milhões, livre das taxas. As obras vão começar em julho de 2021 e devem ser concluídas até meados de 2022, conforme o cronograma.

Já a empresa Mantiqueira Energia conseguiu aprovação junto ao Reidi e da Aneel para se estabelecer na modalidade Produtor Independente de Energia Elétrica, com vistas a exploração de potencial hidráulico no Rio Ribeirão da Conceição, altura do município de Santa Bárbara do Monte Verde (MG), por meio da implantação e exploração da CGH Serra Negra, que prevê 3 MW de potência instalada. O aporte para o projeto ficou em R$ 16 milhões, livre das taxas.