Fiscalização aponta melhora de eficiência de empresas Eletrobras

TCU avaliou, porém, que atuação da Eletronorte no apagão do Amapá violou a Lei das Estatais

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União apontou melhora na eficiência das empresas do Grupo Eletrobras, com uma maior aproximação dos gastos com PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros) aos parâmetros regulatórios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

O TCU analisou também a atuação da Eletronorte no reestabelecimento do suprimento de energia ao Amapá, após o apagão de novembro de 2020, e concluiu que houve violação à Lei das Estatais. A empresa assumiu na época obrigações excepcionais que, na visão do tribunal, deveriam ter sido previstas em contrato, com a devida remuneração.

Desempenho

O levantamento avaliou a evolução das despesas nas atividades de geração e transmissão de energia elétrica das subsidiárias, destacando o desempenho da Chesf e de Furnas, que tiveram no ano passado uma diferença positiva entre os custos regulatórios e operacionais da geração.

O principal aspecto analisado pela fiscalização eram os riscos de perda de remuneração por não atendimento a parâmetros de regulação e de ingerência política na Eletrobras. De acordo com o TCU, com a melhora dos indicadores, não foram encontradas indicações de que isso tenha ocorrido.

Também foram avaliados os indicadores de qualidade na prestação do serviço, e a conclusão dos auditores é de que o desempenho das empresas do grupo é igual ou maior que o da média das companhias do setor em relação à taxa de desligamentos proporcional pelas instalações de transmissão em operação. Nesse quesito, a Chesf também aparece como destaque entre as subsidiarias.

Foram verificadas ainda as ações adotadas pela estatal e suas controladas para redução de gastos, entre elas a redução do número de funções e programas de demissão voluntária.

Amapá

Entre as obrigações assumidas pela Eletronorte para permitir o atendimento ao estado estavam a contratação de geração térmica emergencial (UTEs Santana II e Santa Rita) e geração própria de energia por meio da UTE Santana, de propriedade da estatal.

Foi feita a cessão onerosa à concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia de dois transformadores deslocados de Boa Vista (RR) e Vila do Conde (PA), para instalação nas subestações de Macapá e Laranjal do Jari.

A empresa também cedeu equipes especializadas para apoio técnico, equipamentos e instrumental próprios para recuperação e entrada em serviço de um dos transformadores avariados na SE Macapá.