Custo adicional nas tarifas em 2022 é de R$ 37 bi

Cenário é de elevação de custos, com impacto significativo dos subsídios da CDE alertou o superintendente da Aneel Davi Antunes Lima, em audiência no Senado

As tarifas de 2022 terão custo adicional de R$ 37 bilhões, mesmo com a adoção de medidas mitigadoras como o empréstimo da conta escassez hídrica, a redução da tarifa de Itaipu e o uso de créditos tributários do PIS e da Cofins. A conta foi apresentada pelo superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica, Davi Antunes Lima, durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado para discutir o reajuste tarifário da Enel Ceará.

Crise energética, inflação e escalada dos preços dos combustíveis e da energia elétrica são um problema  atualmente para todo os países do mundo, afirmou o superintendente na reunião realizada na ultima quinta-feira, 5 de maio. No caso dos combustíveis, a situação foi agravada pelo conflito da Rússia com a Ucrânia.

Internamente, ele destacou os desafios conjunturais que tem pressionado o setor desde 2020: pandemia, escassez hídrica, crise de suprimento, inflação e dólar.

Para 2022, o cenário é de elevação dos custos como um todo, sendo R$ 25 bilhões da Parcela A, que inclui itens como compra de energia e transporte, e R$ 7 bilhões na Parcela B (parcela da distribuição). Os subsídios tarifários terão peso significativo para o consumidor, que vai pagar um valor 50% maior (R$ 30 bilhões) em cotas da Conta de Desenvolvimento Energético.

Lima explicou que o reajuste tarifário observa estritamente a legislação e a regra contratual, e a agência reguladora não se afasta dessas normas. “É como se fosse uma receita de bolo. Dependendo dos ingredientes que você receber, esse bolo não vai ficar bom. A gente está executando uma receita, fazendo uma comida. E ela está saindo salgada.”

A presidente da Enel CE, Marcia Vieira Silva, explicou que a empresa fez no ano passado um diferimento de 12%, deixando de aplicar esse custo na tarifa de energia. O valor entrou no cálculo tarifário desse ano como um componente financeiro, elevando a tarifa.

A executiva também destacou que um parte do valor arrecadado pela distribuidora é repassado à cadeira do setor elétrico, que inclui geração e transmissão. Uma parte vai ainda para cobertura de encargos setoriais e impostos.

A audiência foi conduzida pelo senador Eduardo Girão, que cobrou em vários momentos uma contrapartida da empresa para reduzir o índice tarifário, que ficou em média em 24,85%. Girão e outros parlamentares lembraram que a concessionária fechou 2021 com lucro liquido de R$ 588 milhões.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE), que é autor do projeto de decreto legislativo que suspende o reajuste da distribuidora, disse que a aprovação da urgência para votação da proposta no plenário da Câmara aconteceu depois de uma reunião na qual o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone, não conseguiu dar uma resposta convincente aos deputados.

Foram 410 votos a favor e 11 contra. Uma clara demonstração, na avaliação do parlamentar, de que o Congresso Nacional está preocupado com o aumento das tarifas. “O sentimento que fica para o povo é que as agências reguladoras como um todo, não é só o caso da Aneel, por vezes parecem estar trabalhando mais para as empresas que fiscalizam do que para o consumidor.(…) O que nos precisamos aqui é o inverso. É entender que o momento é gravíssimo, que a inflação já esta elevada, que o poder de consumo das famílias caiu com a alta do gás de cozinha, da gasolina. Que a energia será o grande vilão da inflação esse ano, porque essa, sim, chega no bolso de todo mundo.”