A economista Agnes da Costa assumiu o cargo de diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica defendendo maior confiança nas relações entre agentes, colaboradores e instituições do setor elétrico. Ela alertou que não é possível perder tempo com “picuinha”, no momento em que é preciso lidar com temas como descarbonização, produção energética, modernização do setor elétrico, novas tecnologias, inclusão social e inclusão energética.

A cerimônia de posse da ex-assessora especial do Ministério de Minas e Energia foi realizada no auditório da Aneel nesta segunda-feira, 5 de dezembro. Com um longo discurso de posse, Agnes cobrou confiança do mercado na atuação do órgão regulador e na regulação, lembrando que todos os temas são decididos na agência após destacada fundamentação técnica, debate público e transparência.

A nova diretora não poupou críticas à atitude de agentes do setor que recorrem aos outros poderes para tentar fazer valer interesses individuais, sempre que descontentes com o resultado desse longo processo de discussão. Ela considera que esse é um movimento legítimo, mas vai contra a visão, os objetivos e a lógica que vem sendo construída há tantos anos no setor elétrico. “Isso não tem como ser bom”, disse, em referência às várias tentativas de alterações legislativas de normas do setor, além das recorrentes ações judiciais.

Agnes da Costa também defendeu uma relação de confiança entre o ministério e a Aneel, e lembrou que nos 18 anos em que permaneceu no MME vivenciou momentos em que essa relação era mais, ou menos, colaborativa. Observou que a atuação conjunta governo/autarquia tem sido construída nos últimos anos com muito apoio de órgãos de controle externo, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Da mesma forma, deve haver um trabalho cooperativo com as demais instituições do setor elétrico, como a Empresa de Pesquisa Energética, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e o Operador Nacional do Sistema Elétrico.

“Eu saio da posição de técnica no ministério para a de decisora na Aneel. Eu acho que falta muitas vezes confiança dos técnicos com os investidores e vice versa. Isso é muito contraproducente”, disse Agnes da Costa, que recomendou ponderação no trabalho técnico, para que sejam apresentadas alternativas e riscos a quem vai decidir.

Do ponto de vista do olhar regulador, ela destacou que as melhores práticas de atuação hoje são focadas na regulação responsiva, que parte da boa fé do agente de mercado e penaliza aqueles aqueles que tentam burlar as regras.