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O consumidor brasileiro deve pagar  R$ 342 bilhões na conta de luz em 2023, segundo calculo divulgado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia nesta quarta-feira, 4 de outubro. Desse total,  R$ 210,6 bilhões, ou 61,4% são os gastos com energia, transmissão, distribuição e iluminação pública. Os R$ 132,2 bilhões restantes ou 38,6% referem-se aos demais itens da fatura paga pelo consumidor como impostos, encargos setoriais e perdas com furto de energia. Outro dado é que o custo da energia pesa  23,1% nos itens da cesta básica e 31% no preço final do pão e do litro de leite.

A conta ainda pode aumentar em R$ 4 bilhões, caso seja aprovado no Senado o Projeto de Lei 2703, que  prorroga o prazo para acesso aos subsídios para a micro e a mini geração distribuída. O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Um outro projeto originário da Câmara que pode ser votado a qualquer momento pelos senadores é o PDL 365, que pode aumentar as tarifas de transmissão em 2,4% no Nordeste e em 0,8% para os consumidores da Região Norte, ao revogar normas da Agencia Nacional de Energia Elétrica sobre o sinal locacional.

A frente vai lançar em novembro um ranking dos parlamentares, considerando sua atuação em defesa do consumidor. Na elaboração da lista, a entidade vai cruzar dados, por exemplo, de promessas de campanha com o posicionamento nas votações e as propostas defendidas no Congresso Nacional.

Para o presidente da FNC, Luiz Eduardo Barata, é preciso discutir com urgência a reformulação do setor elétrico. O  executivo destacou que, nos últimos anos, o Executivo e o Legislativo têm adotado ações que aumentam a conta do consumidor. Ele citou como exemplos a contratação de energia térmica emergencial  em 2021, a criação de uma política para térmicas a carvão mineral nacional e a contratação obrigatória de termelétricas a gás da Lei 14.182, que viabilizou a privatização da  Eletrobras.

Barata disse que o consumidor é quem paga a conta, mas não é chamado a tomar decisões. “Entendemos que é hora de participarmos desses processos. Queremos participar dessa discussão”, sinalizou ele que já ocupou alguns dos mais altos cargos em entidades e órgãos do setor elétrico brasileiro.

Paulo Pedrosa, presidente executivo da associação de grandes consumidores e de consumidores livres, a Abrace, afirmou, por sua vez, que tudo passa por uma atuação política. Segundo ele, um parlamentar  defende de forma legitima uma atividade na região dele. “Não podemos demonizar essa atuação. Temos é que entrar em campo”, apontou.