A assinatura da MP 1212, publicada na última quarta-feira, 10 de abril, que pretende trazer alívio de curto prazo para as tarifas de energia elétrica, foi mencionada durante discurso de abertura do Diretor Geral da Aneel, Sandoval Feitosa, no evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia que acontece nesta quinta-feira, 11 de abril, no Rio de Janeiro. Feitosa destacou que a estratégia do governo é definir uma agenda de curto prazo para assim, se preparar para uma agenda de médio e longo prazo.
Em reunião que aconteceu também na última quarta-feira, 10, e durou cerca de 3 horas, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, orientou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que fosse criado um grupo de trabalho para discutir um projeto da reforma do setor elétrico. Segundo Feitosa, a mensagem deixada por Silveira e Lula é que irão qualificar e redesenhar o setor para reduzir as tarifas que afetam o bolso do povo brasileiro.
“A reunião de ontem traz contornos importantes para o rumo do setor elétrico de agora em diante. A medida provisória que foi publicada aborda e ataca um problema urgente da escalada do aumento das tarifas de energia elétrica. No curto prazo, a medida provisória atende perfeitamente ao que foi proposto. Os diagnósticos apontados por todos os especialistas foram unânimes no sentindo de que é preciso redesenhar e fazer um novo marco regulatório do setor elétrico”, apontou Sandoval.
O diretor da Aneel destacou ainda que o marco atual que foi desenhado e encontra-se em vigor, levará o setor para sua insustentabilidade. “Hoje as tarifas de energia são pesadamente sobrecarregadas com subsídios, e mesmo com sua importância histórica e tecnológica, no momento atual, trazem sinais errados, contraditórios, e que penaliza de forma dura a parcela mais carente da população brasileira”.
Para um país que tem muitas demandas sociais, inclusão, desigualdades regionais, é preciso ser feito uma reorientação. A energia traz desenvolvimento, mas segundo Feitosa, se for mencionar quem os subsídios beneficiam, isso será uma nova discussão, e deverá ser enfrentada para discutir justiça social, desenvolvimento econômico e social, visto que isso não está desacoplado da energia elétrica.
“A transformação que a região nordeste tem passado, onde temos parque eólicos é invejável, mas infelizmente, ou felizmente, não temos como colocar torres eólicas em todas as regiões do nordeste. Contraditoriamente o sol, que tanto castiga o nordeste, tem seus maiores parques de geração distribuída no Sul e Sudeste”, opinou.
Ainda durante a abertura do evento, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, destacou que a transição energética, e as novas energias, é a prova para onde o Brasil tem que caminhar. “O Rio de Janeiro é a Capital energética do Brasil. Temos obrigação de olhar para frente, somos a capital nacional do petróleo e o estado que mais produz energia limpa do Brasil, a meta é estar preparado para quando as energias novas chegarem e estiverem maduras para serem disponibilizadas”, encerrou o governador.
