O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa no. 778 que cria o Grupo de Trabalho para Monitoramento dos Preços do Petróleo. A medida foi motivada pelo recente acirramento geopolítico no Oriente Médio, especialmente entre Irã e Israel. O objetivo é o de intensificar o monitoramento da conjuntura energética atual e os impactos da situação entre os países do Oriente em relação aos fluxos de petróleo e de seus derivados nos mercados internacional e nacional.
O GT será composto pelo Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que será o coordenador. E ainda, outros membros relacionados aos combustíveis derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Entre outros há ainda representante da Empresa de Pesquisa Energética, da ANP e da PPSA.
Ao GT compete gerar relatórios periódicos com informações sobre os preços de petróleo, notícias relevantes desses mercados e eventuais reflexos ao abastecimento nacional. A frequência dos relatórios periódicos a que se refere o caput será inicialmente diária, podendo essa periodicidade ser reduzida por decisão do Coordenador.
O GT pode avaliar e recomendar sua extinção quando constatados elementos que demonstrem a superação dos motivos que motivaram sua criação.
