Está na hora de parar de fazer anúncio e apresentar a proposta de reestruturação, diz senador

O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), ironizou mais um anúncio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que pretende enviar o texto da reforma do setor na forma de medida provisória. Rogério criticou a inércia do governo em relação à retomada do projeto de reestruturação, que tem uma proposta (PL414) parada na Câmara desde 2022, e disse que se a estratégia é mandar um texto novo, o Congresso vai receber e dar o entendimento necessário. O MME vazou nesta terça-feira (06/05) a informação de que a MP pode sair ainda hoje.

“Eu acho que o governo se tivesse um pouquinho mais de habilidade, poderia estar trabalhando para fazer ela andar. Não fez nenhum movimento. Saiu daqui, está lá hoje. Poderia vir de lá para cá um texto já bem redondo para a gente arrematar aqui. Não conseguiram. Estão querendo mandar uma proposta nova,” disse, destacando a tramitação do PL já aprovado no Senado como PLS 232, de onde seguiu para a Câmara dos Deputados.

Para o senador, que foi relator do PLS, é preciso que alguém “pare de avisar que vai enviar e enviar”, já que o setor reclama uma legislação que leve à modernização, resolvendo problemas sérios de vários segmentos. “Daqui a pouco nós vamos estar diante de um novo GSF no Brasil. E sem um encaminhamento de solução com quem formula a política pública. Então, eu acho que está na hora de parar de fazer anúncio e apresentar realmente a proposta de reestruturação, proposta de modernização do setor como um todo.”

A expectativa de Marcos Rogério é de que o texto a ser apresentado dialogue com as várias demandas do setor elétrico e tenha foco principalmente no consumidor, considerando que não existe solução mágica para o setor. Rogério lembrou que ninguém conhece o conteúdo da matéria porque apenas a minuta inicial, que ele chamou de “a versão da retórica” foi anunciada pelo MME.