No livre mercado, o consumidor é soberano. E quais são os elementos regulatório-legais para assegurar essa máxima?

Entretanto, para não dar azo à errônea percepção de que se deve enaltecer a Nova Era de Transição sem as devidas precauções, ressalta-se: a indução espontânea no âmbito da comercialização, levando-se em conta as peculiaridades do mercado de energia, importa, se considerada isoladamente, em risco à garantia da expansão e do atendimento da carga plena