As Pequenas Centrais Hidrelétricas poderão se desligar por sua própria opção do mecanismo de realocação de energia sem prejuízo da sua participação no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. O despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica autorizando a saída foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 19 de maio.
De acordo com o despacho, quando essas usinas saírem do MRE, elas continuarão a assumir as suas obrigações no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Caso elas queiram retornar, deverão obedecer a resolução 409 /2010 da Aneel, que diz que ela poderá ocorrer a qualquer tempo e deverá ser mantida por um período mínimo de 12 meses consecutivos. Os empreendedores que assinaram o Contrato Proinfa-PCH-MRE optaram por assumir as obrigações do Mercado de Curto Prazo durante toda a vigência do contrato.
A decisão foi motivada por pedido da PCH Buriti, que pediu a saída do MRE sem prejuízo do seu enquadramento no Proinfa, apenas assumindo os riscos comerciais da decisão.