Nota da Redação: 08 de agosto de 2017 – O MME retirou do ar a contribuição, pois a autoria foi erroneamente atribuída à EPE. O verdadeiro autor, um cidadão, confirmou a contribuição e pediu a retirada do ar.
O Ministério de Minas e Energia liberou as primeiras contribuições enviadas para a consulta pública 33, que discute o aprimoramento do marco legal do setor elétrico. Uma das contribuições é a da Empresa de Pesquisa Energética, de apenas um parágrafo, que foca na mudança do caráter jurídico da EPE. Pela contribuição, essa mudança seria uma grande melhoria para a viabilização do “futuro do setor elétrico com sustentabilidade a longo prazo”.
Para a EPE, a alteração do “status” atual para uma autarquia, que poderia produzir estudos independentes de eventuais mudanças de governo, seria uma mudança importante para garantir a visão de Estado no longo prazo e, consequentemente, a sustentabilidade da visão do setor energético, tanto em termos de confiabilidade quanto de cumprimento de metas ambientais.
Na contribuição, a EPE explica que é o braço técnico do MME para fins de planejamento energético brasileiro de longo prazo. Porém, é dependente das orientações do ministério. “Desta forma, é uma empresa de Governo, mas não necessariamente de Estado”, afirma na contribuição. A consulta pública nº 33 recebe contribuições até o próximo dia 17 de agosto. Veja aqui as contribuições.
