Governo institui prazo para publicação do PNE

Documento agora terá que ser atualizado obrigatoriamente a cada 5 anos e com horizonte de 30 anos

O Ministério de Minas Energia (MME) instituiu um cronograma para a publicação do Plano Nacional de Energia (PNE), documento que tem como objetivo avaliar os possíveis caminhos para o atendimento da demanda energética do país nas próximas décadas.

Segundo a Portaria n° 6 publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 10 de janeiro, o PNE deverá ser publicado a cada cinco anos e com o horizonte de, no mínimo, 30 anos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fica encarregada de realizar os estudos para a elaboração do documento, com base na metodologia e nos parâmetros definidos pela Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME.

“A ideia é institucionalizar o cronograma e dar mais transparência ao processo”, disse à Agência CanalEnergia o presidente da EPE, Thiago Barral.

O mercado aguarda a publicação do PNE 2050, que estava previsto para ser divulgado em dezembro de 2018. Representantes do Ministério de Minas e Energia já adiantaram que o documento deverá conter a previsão de construção de novas usinas nucleares no país.