A Eletrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social registraram junto à Organização das Nações Unidas uma parceira com o objetivo de reduzir a descarbonização na geração de energia na Amazônia. O acordo é chamado de pacto energético “Descarbonização da matriz elétrica dos sistemas isolados da Amazônia substituindo geração a diesel por energia limpa, renovável e acessível” e foi revelado em evento que antecede o Diálogo de Alto Nível em Energia da ONU, marcado para sexta-feira, 24 de setembro.
O acordo de cooperação técnica entre as duas empresas tem o objetivo de fomentar a substituição da geração a diesel, que predomina nos sistemas isolados da região amazônica, por energia limpa, renovável e acessível. De acordo com a assessoria de imprensa da Eletrobras ainda não há uma estimativa de quais soluções deverão ser usadas.
O valor dos investimentos não está definido. Há uma previsão orçamentária que deverá ficar na faixa de R$ 295 milhões ao ano, de acordo com o Art. 7º da Lei Nº 14.182, que trata da capitalização da Eletrobras para aquela região em um prazo de 10 anos. Mas a lei aponta que esses recursos serão usados tanto no programa de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e, no mínimo, 20% em ações para garantir a navegabilidade do Rio Madeira e 10% em ações para garantir a navegabilidade do Tocantins.
Atualmente, existem 257 sistemas isolados com capacidade instalada de 1.218 MW na Amazônia brasileira, sendo mais de 90% dessa capacidade baseada em geração a diesel, que, além de alta intensidade de emissões, tem custo elevado.
Os pactos energéticos são um meio de promover compromissos voluntários de todas as partes interessadas e de colaborar para a aceleração do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, que aborda a Energia Limpa e Acessível, no contexto da Agenda 2030.
O Brasil foi escolhido pela ONU como um dos líderes globais da transição energética no Diálogo de Alto Nível em Energia. Segundo a instituição financeira, com este pacto, o BNDES vem apresentar sua contribuição como um dos maiores financiadores de energias renováveis do mundo.
No escopo dos trabalhos consta a condução de estudos diagnósticos sobre os aspectos econômicos, tecnológicos, legais e regulatórios a serem considerados em um plano de substituição da geração a diesel.
Os Pactos de Energia são compromissos voluntários de países, empresas, instituições e demais atores interessados, como governos locais e ONGs, com ações específicas. Estão previstas ainda ações de fomento de projetos-piloto e de incentivo a colaborações entre instituições interessadas em atuar no tema.
Serão avaliados os resultados dos projetos-piloto e as contribuições das instituições envolvidas para que um plano de políticas públicas com metas específicas de descarbonização seja proposto para o período de 2025 a 2030, no contexto da Agenda 2030 da ONU.
