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A chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para apoiar investimentos em transformação de minerais estratégicos terminou com a inscrição de 124 propostas de planos de negócios, totalizando investimento potencial de R$ 85,2 bilhões.
Os projetos foram apresentados por 136 grupos econômicos para aportes em 23 estados de todas as regiões do país. De acordo com o edital, os planos devem contemplar recursos em capacidade produtiva e pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para transformação de minerais estratégicos e obtenção de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização.
Do montante anunciado, R$ 6,4 bilhões referem-se a desenvolvimento tecnológico e R$ 67,8 bilhões ao escalamento industrial desses projetos, dentre outros. Como destaque, quatro elementos apresentaram maior interesse dentre as propostas inscritas: terras raras (27), lítio (25), cobre (24) e grafite (20).
A chamada visa fomentar projetos de transformação mineral a partir dos seguintes elementos: alumínio, cobalto, cobre, estanho, grafite, lítio, manganês, metais do grupo da platina (PGMs), molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio, vanádio e zinco.
Próxima etapa
De acordo com o edital, serão disponibilizados R$ 5 bilhões em recursos para projetos, sendo R$ 4 bilhões do BNDES e R$ 1 bilhão da Finep. A próxima etapa contemplará a avaliação das propostas. Em seguida, os planos de negócio selecionados receberão indicação de instrumentos financeiros que poderão ser utilizados para apoiar a realização dos empreendimentos.
Para os planos de negócios aprovados, em uma segunda fase, conforme condições creditícias dos proponentes, serão disponibilizados os instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não reembolsáveis e subvenção econômica previstos nas duas instituições.
A iniciativa ocorre no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB), que busca a promoção da neoindustrialização nacional por meio de seis missões prioritárias, dentre as quais destaca-se a “Missão 5: Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para futuras gerações”. E reforça a importância do BNDES e da Finep de atuarem de forma coordenada para potencializar e racionalizar a utilização dos recursos públicos.
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